DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Operacionais 107.741 128.226 2.4 - Perda na Realização de Ativos 19 1.181 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO 1.820.639 1.562.418 4 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 87.577 88.356 4.1 - Depreciação 52.852 52.848 4.2 - Amortização 34.725 35.508 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 1.733.062 1.474.063 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 214.412 76.769 6.1 - Receitas Financeiras 214.412 76.713 6.2 - Aluguéis 57 7 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR 1.947.475 1.550.832 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 1.947.475 100,00 1.550.832 100,00 8.1 - Pessoal 764.748 39,00 656.218 42,00 8.1.1 - Remuneração Direta 619.380 81,00 535.033 82,00 8.1.2 - Benefícios 102.199 13,00 83.588 13,00 8.1.3 - FGTS 43.169 6,00 37.598 6,00 8.2 - Impostos, Taxas e Contribuições 641.909 33,00 528.669 34,00 8.2.1 - Federais 545.673 85,00 438.155 83,00 8.2.2 - Municipais 96.236 15,00 90.514 17,00 8.3 - Remuneração de Capitais de Terceiros 16.506 1,00 10.451 1,00 8.3.1 - Juros 10.990 67,00 4.846 46,00 8.3.2 - Aluguéis 5.516 33,00 5.605 54,00 8.4 - Remuneração de Capitais Próprios 524.311 27,00 355.493 23,00 8.4.1 - Juros Sobre Capital Próprio 103.753 20,00 68.575 19,00 8.4.2 - Dividendos 269.818 51,00 184.714 52,00 8.4.3 - Lucros Retidos 150.739 29,00 102.204 29,00 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO-DMPL (Em milhares de R$) EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPARATIVO COM 2021 Capital Social Realizado Reserva Legal Reserva de Retenção de Lucros Lucros Prejuízos Acumulados Total 240101 240403 240402 240501 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 950.000 97.349 381.298 - 1.428.647 Lucro Líquido do Exercício - - - 355.493 355.493 Apropriação do lucro líquido em reservas - 17.775 84.430 (102.204) - Juros Sobre Capital Próprio - - - (68.575) (68.575) Dividendos Propostos - - - (184.714) (184.714) 240602 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 950.000 115.124 465.728 - 1.530.851 Lucro Líquido do Exercício - - - 524.311 524.311 Apropriações do lucro líquido em reservas - 26.216 124.524 (150.739) - Juros Sobre Capital Próprio - - - (103.753) (103.753) Dividendos Propostos - - - (269.818) (269.818) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 950.000 141.339 590.252 - 1.681.590 - Não houve outros resultados abrangentes no período. As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., Empresa Pública sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, é regida pela Lei nº 6.125, de 4 de novembro de 1974, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pelo Estatuto Social aprovado em 11 de fevereiro de 2021 na 16ª Assembleia Geral Extraordinária e demais legislações aplicáveis. A DATAPREV tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, prazo de duração indeterminado, podendo estabelecer dependências administrativas e operacionais onde julgar necessárias ao bom desempenho de suas finalidades. A DATAPREV tem por objetivo a análise de sistemas, a programação e execução de serviços de tratamento da informação e o processamento de dados através de computação eletrônica, bem como a prestação de outros serviços correlatos, sem prejuízo de suas atividades principais e, em harmonia com a política governamental, poderá prestar serviços a terceiros. Sua visão é ser referência para o cidadão e o Estado na prestação de serviços digitais para implementação de políticas sociais. NOTA 2 - BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CO N T Á B E I S Estas informações contábeis foram preparadas e estão apresentadas de acordo com os International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que foram aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas na gestão da Administração da Empresa. As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico e apresentadas em milhares de reais (exceto quando mencionado de outra forma). Tendo em vista a inexistência de "Outros resultados abrangentes", a Companhia não está apresentando a Demonstração do Resultado Abrangente" do período. A Demonstração de Valor Adicionado ("DVA"), tem por finalidade evidenciar o valor gerado pela Companhia, bem como sua distribuição durante o exercício e é apresentada como informação requerida pela legislação societária brasileira, com base nas orientações do CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado. NOTA 3 - MOEDA FUNCIONAL Estas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2022 estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Empresa. NOTA 4 - USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS A preparação das demonstrações contábeis, de acordo com os pronunciamentos do CPC, exige que a administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e valores reportados aos ativos, passivos, receitas e despesas. Os valores definitivos das transações envolvendo estas estimativas somente serão conhecidos por ocasião da sua liquidação. NOTA 5 - DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Reconhecimento de Receitas e Despesas As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência e são reportadas nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. As receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, originados no curso das atividades usuais da entidade, na forma de fluxos de entrada ou aumento nos ativos ou redução nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido, e que não sejam provenientes de aportes dos participantes do patrimônio. Esse conceito geral é aplicado para as receitas geradas pelas atividades da DATAPREV, a saber: 1) Receita de Prestação de Serviços - As receitas de prestação de serviços são reconhecidas quando o seu valor, os seus custos associados e o estágio de conclusão da transação puderem ser mensurados de forma confiável e quando for provável que os benefícios econômicos associados à transação serão realizados, de acordo com o CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente. Para o reconhecimento da receita a DATAPREV utiliza-se do modelo de cinco etapas previsto no CPC 47 para determinar quando reconhecer a receita: i) identificação do contrato; ii) identificação das obrigações de desempenho; iii) determinação do preço da transação; iv) alocação do preço da transação; e v) aceite do cliente e reconhecimento da receita. As receitas de prestação de serviços são reconhecidas quando (ou à medida que) a entidade satisfaz a obrigação de desempenho ao transferir o bem ou serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. As receitas de prestação de serviços são provenientes dos segmentos de processamentos de dados, desenvolvimento de software e suporte técnico. Essas receitas são reconhecidas ao longo do tempo para clientes privados, utilizando método de produto de acordo com os dados processados. Para os clientes públicos em que a obrigação de desempenho ocorre mensalmente, as receitas são reconhecidas em momento específico conforme as características dos produtos. 2) Receitas e despesas financeiras - As receitas e despesas financeiras de instrumentos financeiros decorrentes