DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Pretendida: livre Gênero: Ação/Ficção Científica Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.000654/2023-61 Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 463, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Linha de Frente (Brasil - 2019) Produtor(es): LB Eintertainment Diretor(es): Gustavo Gama e Lipe Fleury Distribuidor(es): O2 Play Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas e Violência Processo: 08017.000660/2023-18 Requerente: Felipe Braga EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 464, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Norco (Estados Unidos da América - 2022) Produtor(es): Geography Of Robots Distribuidor(es): Raw Fury Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Aventura Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Drogas , Linguagem Imprópria e Violência Processo: 08017.000468/2023-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 465, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Bestiário do Folclore Brasileiro PF2 (Brasil - 2022) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: Fantasia/Fantasia Medieval Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Violência Extrema Processo: 08017.000499/2023-82 Requerente: Tria Editora A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 466, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Nero (Sri-Lanka - 2021) Produtor(es): Arimac Lanka Private Limited Distribuidor(es): Arimac Lanka Private Limited Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: Aventura/Tiro em terceira pessoa Plataforma: Computador PC Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Violência Processo: 08017.000555/2023-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 467, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Season: A Letter to The Future (Canadá - 2023) Produtor(es): Scavengers Studio Distribuidor(es): Scavengers Studio Classificação Pretendida: livre Categoria: Aventura Plataforma: Computador PC/PlayStation 4/PlayStation 5 Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.000597/2023-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 468, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Guia de Campanha: Ermos (Brasil - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Fantasia Medieval Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000624/2023-54 Requerente: Buro de Jogos do Brasil Editora Ltda. A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 469, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Have a Nice Death (França - 2022) Produtor(es): Magic Design Studios Distribuidor(es): Gearbox Publishing Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: Plataforma/Ação Plataforma: Computador PC/Nintendo Switch Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000627/2023-98 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 470, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: LEGO 2K Drive (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): 2K Distribuidor(es): Solutions 2 GO Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: Aventura/Corrida Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002123/2022-21 Requerente: Yasirie Ramos Vazquez EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO Nº 415, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Ato de concentração nº 08700.009912/2022-85 Requerentes: Suzano S.A e Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio Produtos de Higiene Ltda.Advogados(as): Eduardo Frade, Cristianne Saccab Zarzur e outros. Com fulcro no §1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 1999, integro as razões do Parecer nº 5/2023/CGAA3/SGA1/SG/CADE (SEI nº 1213900) à presente decisão, inclusive quanto à sua motivação. Nos termos dos arts. 13, XII, e 57, I, da Lei nº 12.529, de 2011, decido pela aprovação sem restrições do presente ato de concentração. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral