DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033100069 69 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 184.550.184 2222 21C9 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional 10 511 159.365.452 F 4-INV 2 40 0 3000 17.644.835 F 4-INV 2 90 0 3000 62.037.891 S 4-INV 2 40 0 3000 17.644.835 S 4-INV 2 90 0 3000 62.037.891 2222 21C9 7001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Aquisição de equipamentos e materiais permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 511 25.184.732 F 4-INV 2 90 0 3000 100.000 S 4-INV 2 90 0 3000 100.000 S 4-INV 7 90 0 3000 24.984.732 2222 21CA Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 67.432.492 2222 21CA 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 67.432.492 F 4-INV 2 40 0 3000 33.487.075 F 4-INV 2 90 0 3000 229.171 S 4-INV 2 40 0 3000 33.487.075 S 4-INV 2 90 0 3000 229.171 2222 21CB Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 84.894.986 2222 21CB 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 84.894.986 F 4-INV 2 40 0 3000 42.447.493 S 4-INV 2 40 0 3000 42.447.493 2222 21CC Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 14.984.998 2222 21CC 0001 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 14.984.998 F 4-INV 2 40 0 3000 7.492.499 S 4-INV 2 40 0 3000 7.492.499 2222 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 2.097.900 2222 21CG 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 2.097.900 F 4-INV 2 40 0 3000 1.048.950 S 4-INV 2 40 0 3000 1.048.950 2222 21CI Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes 10 512 49.939.992 2222 21CI 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 49.939.992 F 4-INV 2 40 0 3000 24.969.996 S 4-INV 2 40 0 3000 24.969.996 5021 Gestão e Organização do SUS 17.253.074 At i v i d a d e s 5021 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 17.253.074 5021 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 17.253.074 F 3-ODC 2 90 0 3000 3.143.853 F 4-INV 2 90 0 3000 5.482.684 S 3-ODC 2 90 0 3000 3.143.853 S 4-INV 2 90 0 3000 5.482.684 TOTAL - FISCAL 261.154.584 TOTAL - SEGURIDADE 286.139.316 TOTAL - GERAL 547.293.900 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.332.038 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 93.766.786 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 93.766.786 S 3-ODC 2 90 0 1001 41.464.864 S 3-ODC 2 90 0 1049 4.022.846 S 3-ODC 2 90 0 3000 45.487.710 S 3-ODC 2 91 0 1001 157.594 S 3-ODC 2 91 0 3000 157.594 S 4-INV 2 90 0 1001 1.055.455 S 4-INV 2 90 0 1048 182.634 S 4-INV 2 90 0 3000 1.238.089 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 232.516 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 232.516 S 3-ODC 2 90 0 1001 116.258 S 3-ODC 2 90 0 3000 116.258 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 1.782.626