DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033100070 70 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 1.782.626 S 3-ODC 2 90 0 1001 891.313 S 3-ODC 2 90 0 3000 891.313 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 1.550.110 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 1.550.110 S 3-ODC 2 90 0 1001 775.055 S 3-ODC 2 90 0 3000 775.055 2222 Saneamento Básico 432.708.788 At i v i d a d e s 2222 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 7.518.302 2222 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 7.518.302 S 3-ODC 2 90 0 1001 3.371.624 S 3-ODC 2 90 0 3000 3.371.624 S 4-INV 2 90 0 1001 387.527 S 4-INV 2 90 0 3000 387.527 2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 10.489.498 2222 20AM 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Nacional 10 512 10.489.498 S 4-INV 2 40 0 1001 5.244.749 S 4-INV 2 40 0 3000 5.244.749 2222 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental 10 122 10.800.436 2222 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 122 10.800.436 S 3-ODC 2 80 0 1001 2.997.000 S 3-ODC 2 80 0 3000 2.997.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 2.403.218 S 3-ODC 2 90 0 3000 2.403.218 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 184.550.184 2222 21C9 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional 10 511 159.365.452 S 4-INV 2 40 0 1001 17.644.835 S 4-INV 2 40 0 3000 17.644.835 S 4-INV 2 90 0 1001 62.037.891 S 4-INV 2 90 0 3000 62.037.891 2222 21C9 7001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Aquisição de equipamentos e materiais permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 511 25.184.732 S 4-INV 2 90 0 1001 100.000 S 4-INV 2 90 0 3000 100.000 S 4-INV 7 90 0 1001 24.984.732 2222 21CA Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 67.432.492 2222 21CA 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 67.432.492 S 4-INV 2 40 0 1001 33.487.075 S 4-INV 2 40 0 3000 33.487.075 S 4-INV 2 90 0 1001 229.171 S 4-INV 2 90 0 3000 229.171 2222 21CB Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 84.894.986 2222 21CB 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 84.894.986 S 4-INV 2 40 0 1001 42.447.493 S 4-INV 2 40 0 3000 42.447.493 2222 21CC Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 14.984.998 2222 21CC 0001 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 14.984.998 S 4-INV 2 40 0 1001 7.492.499 S 4-INV 2 40 0 3000 7.492.499 2222 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 2.097.900 2222 21CG 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 2.097.900 S 4-INV 2 40 0 1001 1.048.950 S 4-INV 2 40 0 3000 1.048.950 2222 21CI Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes 10 512 49.939.992 2222 21CI 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 49.939.992 S 4-INV 2 40 0 1001 24.969.996 S 4-INV 2 40 0 3000 24.969.996 5021 Gestão e Organização do SUS 17.253.074 At i v i d a d e s 5021 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 17.253.074 5021 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 17.253.074 S 3-ODC 2 90 0 1001 3.011.319 S 3-ODC 2 90 0 1049 132.534 S 3-ODC 2 90 0 3000 3.143.853 S 4-INV 2 90 0 1001 5.309.837 S 4-INV 2 90 0 1048 172.590 S 4-INV 2 90 0 1049 257 S 4-INV 2 90 0 3000 5.482.684 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 547.293.900 TOTAL - GERAL 547.293.900