DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (20 de abril de 2023), celebram o presente instrumento; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 693.969,49 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Larissa Logrado Aguiar. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 426/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ (INSTITUTO CLAREAR); OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 435.002,82 (quatrocentos e trinta e cinco mil, dois reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vânia de Queiroz Germano Tavares. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 485/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA; CONTRATADA: FORTAL EMPREENDI- MENTOS EIRELI; OBJETO: A contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades da SESA, de acordo com as especificações e quan- titativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº137/2023 e seus anexos, fundamentado no inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.415.248,67 (sete milhões e quatrocentos e quinze mil e duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HMJMA – 2420079410.302.63120077033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420079410.302.63120077033390341.500.9100000.0.3.01; HM – 2420021410.302.63120077033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420021410.302.63120077033390341.500.9100000.0.3.01; HIAS – 2420020410.302.6 3120077033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420020410.302.63120077033390341.500.9100000.0.3.01; HSMM – 2420023410.302.63120077033390371.50 0.9100000.0.3.01 e 2420023410.302.63120077033390341.500.9100000.0.3.01; CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – 2420069410.302.63 120071073390371.500.9100000.0.3.01 e 2420069410.302.63120071073390341.500.9100000.0.3.01; SESA NÍVEL CENTRAL – 2420017410.122.211207 79153390371.500.9100000.0.2.01, 2420017410.122.21120779153390341.500.9100000.0.2.01, 2420015410.302.63120323033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420015410.302.63120323033390341.500.9100000.0.3.01; CORAC – 2420007410.302.63120234033390371.500.9100000.0.3.01, 2420007410.302.631 20240033390371.500.9100000.0.3.01, 2420007410.302.63120236033390341.500.9100000.0.3.01, 2420007410.302.63120240033390341.500.9100000.0. 3.01 e 2420007410.302.63121083033390341.500.9100000.0.3.01; HSJ – 2420022410.302.63120077033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420022410.302.63 12007703339034.500.9100000.0.3.01; SVO – 2420070410.305.63220151033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420070410.305.63220151033390341.500.910 0000.0.3.01; HGCC – 2420019410.302.63120077033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420019410.302.63120077033390341.500.9100000.0.3.01; 21ª CRES JUAZEIRO DO NORTE – 2420085410.122.21120779013390371.500.9100000.0.2.01, 2420085410.302.63120234013390371.500.9100000.0.3.01, 2420 085410.305.63220243013390371.500.9100000.7.3.01, 2420085410.122.21120779013390341.500.9100000.0.2.01, 2420085410.305.63220243013390341 .500.9100000.7.3.01; CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) – 2420032410.302.63120071033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420032410.302.63120071033390341.500.9100000.0.3.01; IPC – 2420036410.302.63120071033390371.500.9100000.0.3.01 e 2420036410.302.63120071 033390341.500.9100000.0.3.01.; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 532/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI- DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) administrativas, de transportes e serviços diversos de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 7.456.777,27 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais, vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO): 24200334 10. 302.631 20075 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e24200334 10 . 302 . 631 20075 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO); 24200344 10 . 302 . 631 20075 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200344 10 . 302 . 631 20075 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TÁVORA); 24200354 10 . 302 . 631 20075 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200354 10 . 302 . 631 20075 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA; 24200684 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200684 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO; 24200694 10 . 302 . 631 20071 07 e 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200694 10 . 302 . 631 20071 07 339034 1.500.9100000.0.3.01HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO; 24200194 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200194 10 . 302 . 631 20077 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES – HM 24200214 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200214 10 . 302 . 631 20077 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; COPAF/CEASF; 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339034 1.500.9100000.0.2.01 SEPOS/COPAF 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 ADS/CAUCAIA; 24200894 10 . 122 . 211 20779 03 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200894 10 . 122 . 211 20779 03 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/MARACANAÚ; 24200894 10 . 122 . 211 20779 03 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200894 10 . 122 . 211 20779 03 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/BATURITÉ; 24200894 10 . 122 . 211 20779 07 339037 1.500.9100000.0.2.01; ADS/ITAPIPOCA; 24200894 10 . 122 . 211 20779 06 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200894 10 . 122 . 211 20779 06 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/SOBRAL; 24200844 10 . 122 . 211 20779 11 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200844 10 . 122 . 211 20779 11 339034 1.500.9100000.0.2.01;ADS/ACARAÚ:24200844 10 . 122 . 211 20779 05 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200844 10 . 122 . 211 20779 05 339034 1.500.9100000.0.2.01;ADS/TIANGUÁ:24200844 10 . 122 . 211 20779 08 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200844 10 . 122 . 211 20779 08 339034 1.500.9100000.0.2.01 ADS/CAMOCIN:24200844 10 . 122 . 211 20779 05 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200844 10 . 122 . 211 20779 05 339034 1.500.9100000.0.2.01 ADS/QUIXADÁ:24200864 10 . 122 . 211 20779 09 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200864 10 . 122 . 211 20779 09 339034 1.500.9100000.0.2.01;ADS/CANINDÉ:24200864 10 . 122 . 211 20779 10 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200864 10 . 122 . 211 20779 10 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/TAUÁ:24200864 10 . 122 . 211 20779 13 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200864 10 . 122 . 211 20779 13 339034 1.500.9100000.0.2.01;ADS/ICÓ:24200854 10 . 122 . 211 20779 02 339037 1.500.9100000.0.2.01; 24200854 10 . 122 . 211 e 20779 02 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/IGUATU:24200854 10 . 122 . 211 20779 02 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200854 10 . 122 . 211 20779 02 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/CRATO: 24200854 10 . 122 . 211 20779 01 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200854 10 . 122 . 211 20779 01 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/JUAZ. NORTE:24200854 10 . 122 . 211 20779 01 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200854 10 . 122 . 211 20779 01 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/LIM. NORTE:24200874 10 . 122 . 211 20779 14 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200874 10 . 122 . 211 20779 14 339034 1.500.9100000.0.2.01: ADS/ARACATI:24200874 10 . 122 . 211 20779 04 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200874 10 . 122 . 211 20779 04 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/RUSSAS:24200874 10 . 122 . 211 20779 14 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200874 10 . 122 . 211 20779 14 339034 1.500.