DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 9100000.0.2.01;SESA:24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 e 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339034 1.500.9100000.0.2.01; CRDL:24200374 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200374 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CIDH: 24200324 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200324 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CSM:24200384 10 . 126 . 631 20072 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200384 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01;HEMOCE:24200424 10 . 302 . 631 20094 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200424 10 . 302 . 631 20094 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE CRATO: 24200424 10 . 302 . 631 20094 01 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200424 10 . 302 . 631 20094 01 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE IGUATÚ: 24200424 10 . 302 . 631 20094 02 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200424 10 . 302 . 631 20094 02 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE QUIXADÁ: 24200424 10 . 302 . 631 20094 09 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200424 10 . 302 . 631 20094 09 339034 1.500.9100000.0.3.01: HEMOCE SOBRAL: 24200424 10 . 302 . 631 20094 11 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200424 10 . 302 . 631 20094 11 339034 1.500.9100000.0.3.01; HIAS:24200204 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200204 10 . 302 . 631 20077 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; HMJMA: 24200794 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200794 10 . 302 . 631 20077 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; HSJDI: 24200224 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200224 10 . 302 . 631 20077 03 339034 1.500.9100000.0.3.01 HSM:24200234 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200234 10 . 302 . 631 20077 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; IPC: 24200364 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200364 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; LACEN: 24200314 10 . 305 . 632 21066 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200314 10 . 305 . 632 21066 03 339034 1.500.9100000.0.3.01:LACEN CRATO: 24200314 10 . 305 . 632 21066 01 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200314 10 . 305 . 632 21066 01 339034 1.500.9100000.0.3.01; LACEN JUAZEIRO DO NORTE: 24200314 10 . 305 . 632 21066 01 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200314 10 . 305 . 632 21066 01 339034 1.500.9100000.0.3.01; LACEN TAUÁ: 24200314 10 . 305 . 632 21066 13 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200314 10 . 305 . 632 21066 13 339034 1.500.9100000.0.3.01; SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO): 24200704 10 . 305 . 632 20151 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 e 24200704 10 . 305 . 632 20151 03 339034 1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Israel Araújo Botelho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 589/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Serviço de contratação de Hotel na categoria mínima de 04 (quatro) estrelas, que oferte hospedagem, salão e serviço de alimentação completo (coffee break, almoço e jantar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.708.512,00 (três milhões e setecentos e oito mil e quinhentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COVAT: 02420 – 24200104.10.305.6 32.20243.03.339039.1.600.00.1.3.01; 05609 – 24200104.10.305.632.20243.03.339039.1.500.00.0.3.01; CEVAM: 12140 – 24200104.10.542.632.20244. 03.339039.1.600.00.1.3.01; COVEP: 7123 – 24200084.10.305.632.20254.03.339039.1.600.00.1.3.01; 5477 – 24200084.10.305.632.20255.03.339039.1 .600.00.1.3.01; 3943 – 24200084.10.305.632.20257.03.339039.1.600.00.1.3.01; COVIS: 05575 – 24200094.10.304.632.20222.03.339039.1.600.00.1.3. 01; CEREST:12041 – 24200714.10.302.632.21281.03.339039.1.600.00.1.3.01; ASCOM: 02223 – 24200014.10.122.633.20149.03.339039.1.500.00.0.3. 01; CESAU: 08817 – 24200414.10.122.633.20132.03.339039.1.500.00.0.3.01; 12098 – 24200414.10.122.633.20135.03.339039.1.500.00.0.3.01 OUVID: 08764 – 24200014.10.122.633.20144.03.339039.1.500.00.0.3.01 00761 – 24200014.10.122.633.20144.03.339039.1.600.00.1.3.01 COPIS: 07224 – 24200 934.10.126.631.20587.03.339039.1.500.00.0.3.01 02353 – 24200934.10.126.631.20587.03.339039.1.600.00.1.3.01; CORAC: 00721 – 24200074.10.302.6 31.03.20234.339039.1.500.00.0.3.01; SRFOR: 02313 – 24200894.10.301.631.20164.03.339039.1.600.00.1.3.01; 03820 – 24200894.10.122.633.20242.03. 339039.1.600.00.1.3.01; COPOM:10274 – 24200934.10.126.631.20185.03.339039.1.600.00.1.3.01; COEPS: 02354 – 24200934.10.128.634.21288.03.339 039.1.636.88.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e JAMAL MAIA BUCAR. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº40/2023 POLI.R/VALE DO CURU CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica de Caucaia – Tipo II, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, e da Gestão do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº14.457, de 15 de setembro de 2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009); no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 4.699.982,37 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 104/2023 PROCESSO Nº07632185/2022/VIPROC/SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento importado LOMUSTINA 10MG, COMPRIMIDO, a fim de atender pacientes portadores Gliomas de alto grau atendidos no HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: haja vista a descontinuidade do fornecimento do produto no mercado brasileiro pela Empresa Bristol Myers Squibb, conforme notificação de descontinuação definitiva no site da ANVISA e em comunicado emitido pelo laboratório. Este medicamento é quimioterápico oral amplamente utilizado para o tratamento de pacientes pediátricos portadores gliomas de alto grau, um tipo de tumor cerebral maligno que apresenta mortalidade elevada. O tratamento desse tipo de tumor, além do quimioterápico, é realizado por meio de cirurgia e radioterapia. Porém, é importante salientar que os pacientes precisam iniciar o tratamento medicamentoso com a lomustina em até, no máximo, 42 dias após cirurgia para se evitar o surgimento de metástases nos tecidos adjacentes. Daí a importância deste fármaco para nossos pacientes acometidos com este tipo de câncer em nossa Instituição. VALOR GLOBAL: R$ 34.516,40 ( trinta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal nº8.666/1993 CONTRATADA: ALBRIT PHARMA, representada pela empresa ELBRIT PHARMA BIOTECH & CONSULTING LTDA. DISPENSA: 20/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 20/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 129/2023 PROCESSO Nº03084673/2023/VIPROC/SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento importado AZTREONAM 75MG, a fim de atender 12 (doze) pacientes, portadores de fibrose cística, oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: atender às decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: R$ 1.642,40 ( um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.0