DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160199-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Processamento de Dados para Base Administrativa do Curado e Organizações Participante do GCA LC / Recife. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64242005272202250 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da chamada pública 02/2022 no âmbito da 10ª Região Militar em Fortaleza/CE. Total de Itens Licitados: 00062. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Chamada pública - agricultura familiar Declaração de Dispensa em 10/02/2022. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.415.972,60. CNPJ CONTRATADA : 03.462.960/0001-61 COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA. Valor: R$ 191.130,00. CNPJ CONTRAT A DA : 08.769.912/0001-34 COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO C. Valor: R$ 82.100,00. CNPJ CONTRATADA : 18.813.064/0001-77 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIADO ESTADO DO CEARA. Valor: R$ 346.171,60. CNPJ CONTRATADA : 21.128.101/0001-12 COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF. Valor: R$ 423.845,00. CNPJ CONTRATADA : 22.016.516/0001-67 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE. Valor: R$ 192.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.446.105/0001-16 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO. Valor: R$ 180.726,00 (SIDEC - 13/02/2023) 160047-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA ADITIVO DE CONTRATO Número do Contrato: 01/2022 Nº Processo: 64579.010043/2021-74 Inexigibilidade. Nº 23/2021 . Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato continuado da prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de um tomógrafo, com total reposição de peças, exceto tubo e acessórios de cama. Vigência: 19/01/23 a 18/01/24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.401.16. Data de Assinatura: 28/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579.01115/2020-07 Pregão Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação do serviço continuado de licenciamento de software de gerenciamento laboratorial, suporte técnico e manutenção de módulos, sem dedicação exclusiva de mão de obra e licença de software de gerência de banco de dados por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HGeF. Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 32.589,96. Data de Assinatura: 28/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 2023). 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160049 Nº Processo: 64456.003723/2022-17. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 14.591.782/0001-95 - WMS EXPERT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Objeto: Locação de uso de software warehouve management system (wms) e software enterprise resource planning( erp) integrados para operações logísticas, incluindo suporte técnico 24horas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 76.620,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065000538202347. Objeto: Uniforme de Caatinga. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, [email protected] - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160041-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065000132202364. Objeto: Eventual e futura contratação de Serviços do PASA para Manutenção de Maquinas e Equipamentos do Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, [email protected] - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160041-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2022. Objeto: registro de preços para eventuais aquisições de material odontológico para atender as necessidades do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Com fundamento legal na Lei nº 8.666 de 21/06/1993. O Resultado encontra-se no sítio www.gov.br/compras. Pregoeiro Segundo Sargento GUSTAVO CARNELOSSO ALBUQUERQUE; Ordenador de Despesas Major CESAR MARIANO DE ANDRADE JÚNIOR. CESAR MARIANO DE ANDRADE JÚNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160004-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 32/2022. aquisição de materiais de construção e ferramental tomando como referência a tabela SINAPI, visando atender as necessidades das obras militares e manutenção das instalações do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, com fundamento legal na Lei nº 8.666 de 21/06/1993. O Resultado encontra-se no sítio www.compras.gov.br. Pregoeiro Segundo Sargento FELLIPE DUTRA BRUM; Ordenador de Despesas Major CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR. EDVAR TIMBO MENDES SOBRINHO Ch da SALC (SIDEC - 13/02/2023) 160004-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.004411/2022-07. Pregão Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.404.415/0001-04 - I DE MARIA C A HOLANDA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio, cessão de uso para instalação de uma cantina. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 32.811,36. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICENÇA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 130/2022 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64.144.004532/2020-16. O 23º Batalhão Logístico de Selva, torna público que recebeu da SEMMA/MARABÁ, a Autorização de Supressão de Vegetação nº 130/2022, válida até 12/12/2023, para suprimir a vegetação de uma área de 0,07 hectares, localizada na Rodovia Transamazônica, KM 09, Nova Marabá, Marabá/PA. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160151 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64545.009170/2020-37. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).