DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400019 19 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160201 NUP: 64329.006276/2022-03 A Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, por intermédio do Encarregado de do Processo Administrativo nº 64329.006276/2022-03, CITA, via da presente notificação, não sendo possível citá-lo pessoalmente a empresa BRUNO BARBOSA SOUZA EIRELI, CNPJ: 13.344.533/0001-32; para a concessão do prazo para apresentar alegações finais por escrito, caso queira, em relação ao Processo Administrativo supracitado, para apuração dos fatos e uma possível instauração de medidas administrativas cabíveis quanto a falta de entrega de materiais, acarretando a não execução de Nota de Empenho nº 2020NE800103 para Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar; do Pregão Eletrônico nº 02/2020 do Colégio Militar do Recife, onde não foi não foi entregue os materiais contratados. Por notificado não ser encontrado em endereço informado e sendo amparado pelo Art. 163 da Lei 8112/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa". Dando dessa forma o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir desta citação de notificação no Diário Oficial da União, a fim de esclarecer os motivos que a impediram a entrega do material contratado. Para tanto, querendo oferecer alegações finais por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído e demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Comissão Regional de Obras/7, na Av e n i d a Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 245 - RECIFE - PE - CEP: 50.040-200, e ser assinada pelo proprietário da empresa ou por seu representante legal, devidamente constituído por procuração; conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia. Recife-PE, 13 de fevereiro de 2023. TEN CEL - MÁRCIO LEANDRO ALVES DE AREDES - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7. 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039007354202244. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para prestação de serviço de gerenciamento de resíduos perigosos e não perigosos. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463. Penedo - CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160339-00001-2022NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 Pregão n¨ 35/2022. Resultado: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOSADAPTADOS LTDA, 03.093.776/0012-44, R$ 22.973.800,0000. ANTARES VEICULOS LTDA, 03.457.435/0001-58, R$ 3.010.000,0000. ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, 27.915.895/0001-40, R$ 18.308.000,0000. Valor total: R$ 44.291.800,0000. Responsável pelo julgamento: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, S Ten, Pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º BEC (SIDEC - 13/02/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2022 Pregão n¨ 42/2022. Resultado: PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 04.879.948/0001-10, R$ 1.477.980,0000. REGIONAL COMERCIO DE PECAS EIRELI, 06.313.358/0001-50, R$ 682.220,0000. XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, 14.707.364/0001- 10, R$1.650.000,0000. VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, 15.652.882/0001-47, R$ 17.917.487,9800. SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 24.035.925/0001-36,R$ 2.761.966,0000. JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARACONSTRUCAO CIVIL EIRELI, 34.092.683/0001-76, R$527.800,0000. Valor total: R$ 25.017.453,9800. Responsável pelo julgamento: LUCAS PINHO DE SOUSA, 1º Sgt, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º BEC (SIDEC - 13/02/2023) 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.003434/2022-71. Pregão Nº 36/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 38.365.231/0001-71 - M F M PEREIRA - PRE-MOLDADOS. Objeto: Aquisição de tubos de concreto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.009319/2021-20. Pregão Nº 19/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 41.240,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos (areia e mourões). Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Art. 1 . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 214.770,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 64186.005826/2020-79. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (conexão de enlaces de longa distância dedicado metro-ethernet, camada dois para transmissão de dados via canal de comunicação digital).. Vigência: 31/01/2023 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de assegurar o direito ao exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, o Encarregado da Sindicância de nº 64512.009730/2022-01, instaurado por intermédio da Portaria nº 84-Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 12 de dezembro de 2022, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que irá apurar os fatos concernentes ao Débito Junto ao FUSEx, apurado pelo Termo Circunstanciado Administrativo NUP: 64512.001787/2022- 53, desta Escola, referente ao ex-soldado JORGE VINÍCIUS SANTANA DA BOA MORTE, CPF: XXX.795.875-XX, vem através desta publicação NOTIFICAR o SINDICADO para que tome conhecimento da Matriz de Responsabilização, da Ficha de Qualificação do Responsável e do Demostrativo do Débito, no prazo de 3(três) dias úteis a partir desta publicação. Devendo, se por bem desejar, solicitar estes documentos no Endereço deste estabelecimento, Rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA, ou pelo correio eletrônico [email protected]. CEL - RODRIGO LESTINHO ÁVILA Ordenador de Despesas. 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 160028 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.985.044/0001-43 - IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 160028 Número do Contrato: 117/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.333.160/0001-88 - LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 20.064.988/0001-60 - FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.991.565/0001-90 - D. W. SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2022 - UASG 160028 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 20.064.988/0001-60 - FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).