DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 23.588.303/0002-53 ELIANE M. DE SOUZA CLINICA DE FISIOTERAPIA. (SIDEC - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 45.412.607/0001-17 CRISTINAAPARECIDA AMARAL GOLINO FISIOTERAPIA. (SIDEC - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 964.556.916-87 ROSILENE SOARES SILVEIRA BRAZ. (SIDEC - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no Diário Oficial da União de 2022- 05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.380.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no Diário Oficial da União de 2022- 05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.440.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-02-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2018 a 25/01/2019. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 01/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160272 Acordo de cooperacao: 17-1RM-108-00 - Processo: 64555007424/2019-20 - Participe: Uniao, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio do Comando da 1 Regiao Militar - CNPJ: 10.189.168/0001-40. Participe: Instituto Fernanda Keller-CNPJ: 04.754.098/0001-23. Orgao executor: 21 Grupo de Artilharia de Campanha. Objeto: Prorrogacao do contrato de utilizacao pelo IFK das areas do aquartelamento do 21 GAC para fins educacionais, culturais, desportivos e assistenciais, com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento de um programa de formacao integral baseado em atividades fisicas relacionadas ao Triatlon. Vigencia: 05/03/2023 a 04/03/2024. Data de Assinatura: 07/02/2023 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2022 O 25¨ Batalhão Logístico ( ESCOLA ) torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2022,tendo como objeto aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES para SOMENTE o GCALC da 1º DE das seguintes empresas : 12.184.507/0001-21 - NORTE SUL PARAFUSOS E EPIS LTDA R$ 1.442.570,35. 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA R$ 91.494,00. 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 149.066,39. 23.303.444/0001-00 - BENEDES SOARES BATISTA R$ 378.790,60. 33.647.532/0001-74 - ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA R$ 110.465,80. 42.334.676/0001-61 - WL ESTETICA AUTOMOTIVA E FILTROS LTDA R$ 936.302,05. Responsável pelo julgamento:2º Sgt Victor Hugo Teixeira Aredes Barbosa, Pregoeiro. DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160274-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 388 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.894,00. CNPJ CONTRATADA : 05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A. (SIDEC - 13/02/2023) 160093-00001-2023NE002249 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098.000975/2023-83. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 14.005.422/0001-64 - LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA 03016826747. Objeto: Cessão de uso barbearia.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 65400.006810/2020-64. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 39.121.678/0001-68 - A.S.M. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo Nº 03 ao contrato Nº 03/2020. Prorrogar prazo de da vigência por mais 244 dias, período de 23/03/2023 a 22/11/2023. Prorrogar prazo de execução por mais 242 dias, período 08/12/2022 a 07/08/2023. Acréscimo de 4,31% ao valor inicial do contrato, equivalente a R$ 261.475,78.. Vigência: 23/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.330.006,29. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-02-14, Seção 3. Assinatura: 31/01/2023. prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020, por mais 177 (cento e setenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 12/08/2023, os termos do presente termo aditivo encontra amparo legal nos incisos i , ii, iii, iv e vi, do § 1º tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93, visando execução de obra de engenharia da reforma das fachadas do edifício vilagran cabrita, em fortaleza/ce. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 28/2020, por mais 304 (trezentos e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2022 a 13/02/2023, os termos do presente termo aditivo encontra amparo legal nos incisos i, ii, iii, iv e vi, do § 1º , tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93, visando execução de obra de engenharia da reforma das fachadas do edifício vilagran cabrita, em fortaleza/ce. Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 568.517,79 (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art 65, inciso i, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 216.744,49 (duzentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art 65, inciso i, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão. Acrescer o valor de 351.773,30, (trezentos e cinquenta e um mil setecentos setenta três reais e trinta centavos) ao valor global do contrato. Cláusula segunda - do preço. O valor global da contratação é de r$ 1.692.544,62 (hum milhão, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02- 14, Seção 3. retificação da matéria publicada na página nr 18 do dou nr 13, de 18 de janeiro de 2023, referente ao termo aditivo nr 03, ao termo de contrato nr 26/2020, conforme se segue: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 177 (cento e setenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 12/08/2023, nos termos o presente termo aditivo encontra amparo legal nos incisos i, ii, iii, iv e vi, do § 1º tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93, visando execução de obra de engenharia para reforma do edifício marechal mallet. prorrogar o prazo de execução do contrato nº 26/2020, por mais 304 (trezentos e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2022 a 13/02/2023, nos termos o presente termo aditivo encontra amparo legal nos incisos i, ii, iii, iv e vi, do § 1º, tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93 visando execução de obra de engenharia para reforma do edifício marechal mallet. acrescentar 49,95% (quarenta e nove vÍrgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 499.699,91 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, paragrafo 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 18,39% (dezoito vÍrgula trinta e nove por cento)do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 183.972,95 (cento e oitenta e três mil novecentos e setenta dois reais e noventa e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, paragrafo 1º, da lei n.º 8.666/1993, e visando execução de obra de engenharia para reforma do edifício marechal mallet. alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão e acrescer o valor de 315.726,97 (trezentos e quinze mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) ao valor global do contrato. cláusula segunda - do preço o valor global da contratação é de r$ valor: r$ 1.446.208,76 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos e oito reais e setenta e seis centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo.