DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2017 - UASG 160351 Nº Processo: 80527.002839/2017-10. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 13.780.187/0001-35 - PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Contrato encerrado dia 17/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 157/2017 - UASG 160351 Nº Processo: 80527.003220/2017-05. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 07.209.603/0001-47 - C. O. F. CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS SOCIEDADE SIMP. Objeto: Contrato encerrado dia 17/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2017 - UASG 160351 Nº Processo: 80527.003362/2017-51. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 07.759.115/0001-03 - UROTECH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado no dia 17/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 114/2017 - UASG 160351 Nº Processo: 80527.034314/2016-05. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 18.154.478/0001-31 - SOS RIM DE PORTO VELHO LTDA. Objeto: Contrato encerrado dia 16/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00146/2017 publicado no D.O de 2017-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2017 a 25/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00162/2017 publicado no D.O de 2017-07-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00157/2017 publicado no D.O de 2017-08-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00150/2017 publicado no D.O de 2017-07-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00114/2017 publicado no D.O de 2017-02-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2017 a 15/01/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019511/2023-99. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE M A N AU S . Contratado: 03.232.810/0001-61 - CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 14/02/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.007114/2023-06. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 68.702.372/0006-08 - DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas especialidades de nefrologia. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279002715202314 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/02/2023. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.786.329/0001-01 CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA . (SIDEC - 13/02/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000136/2023-83. Objeto: aquisição de medicamentos de sólidos e injetáveis - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 33. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 72023. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para Central de Abastecimento Farmacêutico do HCE. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.002479/2022-87. Pregão Nº 5/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 11.446.493/0001-04 - SOLUCOES EM REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de piso vinílico hospitalar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 159.996,20. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316093217202389. Objeto: Aquisição de aparelho respiratório para tratamento de apneia do sono e correção de distúrbios respiratórios CPAP, para o Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br. MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160118-00001-2022NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 103.602.526-80 MARINA DIAS S A R M E N T O. (SIDEC - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001