DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400016 16 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120643 Nº Processo: 67273009368202218. Objeto: Aquisição de peças de fardamento do 12° Uniforme RUMAER destinado às atividades desempenhadas no âmbito dos Serviços de Subsistência da Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Santa Maria ( BA S M ) . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 120643-00001-2023NE800001 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 928680 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-ADM-2022/01608. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço continuado na área trabalhista, para atuar nos processos judiciais de natureza trabalhista, na fase em que se encontram, até o final da execução, bem como outras ações judiciais, que eventualmente sejam propostas, dentro do período previsto no Termo de Referência, na mesma área, visando a proteção dos interesses da NAV Brasil, em todo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica a ALTERAÇÃO DA DATA da referida licitação, publicada no D.O.U. de 30/01/2023, Edição:21, Seção 3. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Abertura da Sessão Pública: 28/02/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 030/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. EDMILSON JOSÉ COSTA Presidente da Comissão COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160062 Nº Processo: 64503005574202218. Objeto: Aquisição de material esportivo, em proveito do Centro de inteligência do exército (CIE) e Escola de inteligência militar do exército (EsIMEx). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos.. FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160062-00001-2022NE000001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 145/2020. Nº Processo: 64447.017991/2020-55. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 15.290.734/0001-20 - AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/03/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.177,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160515 Nº Processo: 64125.000344/2022-17. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Serviço de transporte fluvial. Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 227.976,00. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160024 Nº Processo: 64270.005562/2022-15. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviços de comunicação de voz e dados. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.210,80. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160346 Nº Processo: 64268009314202233. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos do Setor de Aprovisionamento e limpeza de caixa d'água, para atender as exigências do PASA, para o Comando Fronteira de Rondônia/ 6º Batalhão de Infantaria de Selva (UGG). Pregão 02/2023.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160346-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022 Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 30/2022, o Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - eventual aquisição, de Viaturas Especiais - (T R AT O R AGRÍCOLA) , com vistas a renovação de ativos do 8o Batalhão de Engenharia de Construção, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das empresas:AGRINORTE LTDA, CNPJ:04.610.082/0001- 47 - Total: R$ 1.319.980,00. Valor Global da Ata: R$ 1.319.980,00. LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 12ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr THIAGO GUILHERME CALIRI QUEIROZ, portado do CPF nº 963.400.102-53, sobre a da instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº 12-SFPC/Cmdo, de 17 de novembro de 2022, para averiguação da perda da idoneidade em razão da tramitação do processo criminal nº 0696397-86.2020.8.04.0001 na 11ª Vara Criminal/ TJAM, situação que evidencia a perda da idoneidade e consequente cancelamento do Certificado de Registro (CR) de CAC no SIGMA, nos termos do art.67, inciso II alínea "d" do Decreto nº 10.030/2019 e a perda da autorização da posse de arma de fogo, razão pela qual, fica NOTIFICADO o processado, desde já, que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa escrita aos autos do PAS nº 64321.030067/2022-42 e, que após o decurso do prazo, o PAS será solucionado quanto ao cancelamento do CR/CAC e a cassação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) no SIGMA, cuja consequência enseja a devida destinação do produto controlado pelo Exército (PCE), por parte do Sr THIAGO GUILHERME CALIRI QUEI R OZ . GENERAL-DE-DIVISÃO CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE Comandante da 12ª Região Militar CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64203.005596/2021-73. Dispensa Nº 90/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COMANDO -MILITAR DA AMAZONIA. CNPJ Contratado: 05204780000105. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 004-2021 firmado com o TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.595.633/0001-52 UROCENTRO - CENTRO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO EM UROLOGIA LTDA.. (SIDEC - 13/02/2023) 160351-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.640.853/0001-88 S. M. A.SERVICOS MEDICOS ANESTEGIOLOGICOS LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 160351-00001-2023NE000001