DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400015 15 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261012647202206. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de Sinalização Viária Horizontal e Vertical.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638- 5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 13/02/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 379/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº 67278.006294/2022-18; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 95/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual execução de serviço de manutenção de câmaras frigorificas. VIGÊNCIA: 11/11/2022 á 11/11/2023, conforme empresas vencedoras: BISCHOFF & CIA LTDA - CNPJ 08.022.270/0001-05, no valor total de R$ 138.247,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 413 a 415/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº 67278.006467/2021-17; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 116/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de esterilização (CME), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 19/10/2022 á 19/10/2023, conforme empresas vencedoras: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP O R T AC AO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 30.597.921/0001-44, no valor total de R$ 200,00; MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.301.230/0001-01, no valor total de R$ 6.936,00; MEDCLEAN COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.921.280/0001-69, no valor total de R$ 729,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 416 a 421/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº 67278.006362/2022-49; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 111/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 18/11/2022 á 18/11/2023, conforme empresas vencedoras: DELOSKI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 45.413.282/0001-97, no valor total de R$ 53.430,84; LC COMERCIO DE EMBA L AG E N S LTDA. - CNPJ 47.190.313/0001-13, no valor total de R$ 795,34; MATEFI COMERCIAL LTDA - CNPJ 10.445.452/0001-30, no valor total de R$ 9.882,86; NESUL SUPRIMENTOS EIRELI - CNPJ 21.660.639/0001-73, no valor total de R$ 194.912,35; NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUDOS E ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 34.034.228/0001-14, no valor total de R$ 27.083,09; ROBERTO FREITAS ALMEIDA - CNPJ 04.212.966/0001-43, no valor total de R$ 1.249,26. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 422 a 428/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº 67278.007748/2021-97; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de acessórios para equipamentos médicos e rede de gases medicinais, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 10/10/2022 á 10/10/2023, conforme empresas vencedoras: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 06.316.353/0001-81, no valor total de R$ 2.349,00; HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 08.890.798/0001-04, no valor total de R$ 15.908,00; JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 31.636.399/0001-25, no valor total de R$ 14.665,00; MARCRIS MATERIAIS ELETRICOS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 05.248.688/0001-47, no valor total de R$ 462,00; ONE TOUCH COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 27.899.720/0001-97, no valor total de R$ 12.482,40; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$ 15.302,55; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.714.672/0001-31, no valor total de R$ 5.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 001 a 002/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002320/2022-39; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 135/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos veterinários para treinamento de cães e polícia montada. VIGÊNCIA: 18/01/2023 á 18/01/2024, conforme empresas vencedoras: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ 94.780.178/0001-46, no valor total de R$ 4.891,40; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA- CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 797,00; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 28.591.670/0001-49, no valor total de R$ 28.227,92. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120630 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 67298.006092/2018-51. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: 4° termo aditivo cuja finalidade é prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, onde o objetivo é a contratação de empresa especializada no serviço de controle de qualidade externo e interno em laboratório (ensaio de proficiência para laboratório), para atender às necessidades no âmbito da subdivisão de análises clínicas do hospital de aeronáutica de manaus (sdanc). Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.914,76. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2022, Nº Processo 67298.001980/2022-64, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme a seguir: Ata Nº 00287/2022, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$ 19.406,40; Ata nº 00288/2022, Empresa: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 03.774.156/0001-18, Total do Fornecedor: R$ 67.840,00; Ata nº 00289/2022, Empresa: R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 04.003.942/0001-84, Total do Fornecedor: R$ 54.113,75; Ata nº 00290/2022, Empresa: MARCELO JEZINI DE ARAUJO, CNPJ: 08.955.745/0001-16, Total do Fornecedor: R$ 105.964,25; Ata nº 00291/2022, Empresa: GAMACOM LTDA, CNPJ: 09.010.591/0001- 52, Total do Fornecedor: R$ 39.970,00; Ata nº 00292/2022, Empresa: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, Total do Fornecedor: R$ 5.920,00; Ata nº 00294/2022, Empresa: TRIBUS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICO S DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.655.992/0001-28, Total do Fornecedor: R$ 3.642,70; Ata nº 00295/2022, Empresa: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 23.318.893/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 333.222,50; Ata nº 00296/2022, Empresa: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07, Total do Fornecedor: R$ 1.957,00; Ata nº 00297/2022, Empresa: IMPACTO COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 31.581.699/0001-54, Total do Fornecedor: R$ 24.337,50; Ata nº 00298/2022, Empresa: MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 33.442.649/0001-11, Total do Fornecedor: R$ 29.367,50; Ata nº 00299/2022, Empresa: MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ: 36.999.628/0001-90, Total do Fornecedor: R$ 19.492,50; Ata nº 00300/2022, Empresa: V H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 37.197.048/0001-41, Total do Fornecedor: R$ 61.031,75; Ata nº 00301/2022, Empresa: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ: 37.585.703/0001-39, Total do Fornecedor: R$ 6.300,00; Ata nº 00302/2022, Empresa: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 37.627.260/0001-00, Total do Fornecedor: R$ 26.333,50; Ata nº 00303/2022, Empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 35.436,50; Ata nº 00304/2022, Empresa: V F BATISTA LTDA, CNPJ: 41.255.459/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 95.652,80; Ata nº 00305/2022, Empresa: DG INDUSTRIA E DISTRI B U I C AO LIMITADA, CNPJ: 41.944.789/0001-16, Total do Fornecedor: R$ 16.385,60; Valor Total Registrado: R$ 946.374,25; Vigência do registro: 24/11/2022 à 24/11/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO CEL INT Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2022, Nº Processo 67298.002577/2022-52, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO NOS CONDICIONADORES DE AR, conforme a seguir: Ata nº 00257/2022, Empresa: DADAMI- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA, CNPJ: 07.986.747/0001-00, Total do Fornecedor: R$ 131.180,00; Ata nº 00258/2022, Empresa: SANA SERVTECH PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 08.192.409/0001-69, Total do Fornecedor: R$ 136.490,69; Ata nº 00259/2022, Empresa: ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001- 51, Total do Fornecedor: R$ 45.840,00; Ata nº 00260/2022, Empresa: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIALTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89, Total do Fornecedor: R$ 265.636,91; Valor Total Registrado: R$ 579.147,60; Vigência do registro: 09/11/2022 à 09/11/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO CEL INT Chefe do GAP-MN AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 77/2022, Nº Processo 67298.003707/2022-74, Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇOS ARTESIANOS, conforme a seguir: Ata nº 00293/2022, Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , CNPJ: 06.331.756/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 347.950,00; Valor Total Registrado: R$ 347.950,00; Vigência do registro: 24/11/2022 à 24/11/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO CEL INT Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 28/BANT/2022 - TORNA SEM EFEITO Nº Processo: 67222.006291/2021-49 e 67222.000728/2023-01 (Apenso). Pregão Nº 74/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 07.857.759/0001-34 - RT COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a contratação da empresa para os serviços de manutenção corretiva, compreendendo serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução dos serviços para terceirização das manutenções corretivas dos bens imóveis da Seção de Hospedagem e Encargos Especiais da Base Aérea de Natal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº 7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 65.161,17. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-02-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Leia-se: Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273007441202217. Objeto: Serviço Telefônico Comutado (STFC ) , contemplando ligações de Fixo para Fixo, de Fixo para Móvel, de Fixo para Longa Distância nacional ilimitada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 120643-00001-2023NE800001