DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e RCA 12-1 de 01 FEV 2021 - Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA). Total: R$ 154.506,96 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 09 FEV 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 120633 Nº Processo: 67438015093202141 . Objeto: Aquisição de centrais de monitorização para o HFASP Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido por empresa exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 09/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 125.203,46. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 120633-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 77/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO DE ORTOPEDIA. Ata de Registro de Precos n 365/GAP-SP/2022, BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 04.408.009/0001-97, R$ 287.000,0000. Ata de Registro de Precos n 366/GAP-SP/2022, ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA, CNPJ 60.856.937/0001-95, R$ 260.946,7000. Ata de Registro de Precos n 465/GAP-SP/2022, PRIME SURGICAL LTDA, CNPJ 10.235.757/0001-18, R$ 808.490,0000. Ata de Registro de Precos n 376/GAP-SP/2022, ROMAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ 02.237.494/0001-58, R$ 3.754.550,3000. Ata de Registro de Precos n 377/GAP-SP/2022, BIO 2 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALA R ES LTDA., CNPJ 01.559.403/0001-38, R$ 2.587.936,2000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 16 de SET de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 67267.017347/2019-50. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 029/GAPSP-BAST/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de internet banda larga com link dedicado para o hotel de trânsito militar (HTM) da BAST. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, mesa e banho LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 120633-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-01-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/03/2022 a 19/04/2022. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 18/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 264/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.013668/2022-22. Inexigibilidade nº 92/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.108.388/0001-59 - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de atividades de Atendimento Hospitalar, exceto Pronto-socorro e unidades para Atendimento a Urgências (Hospital), aos militares dependentes que tiverem direito à Assistência Medico-hospitalar, nos termos da Lei n° 6.880, de 1.980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 38.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2022 CEL O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologa ção do Pregão Eletrônico n¨ 84/GAP-DF/2022. Objeto: SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS, Empresas vencedoras: DEDETIZADORA FOLHA EIRELI CNPJ: 15.539.906/0001-56 ITEM 1,VALOR R$ 66.467,79; SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.614.013/0001-00 ITEM 2, VALOR R$ 17.168,88. CEL INT MARCELO FERRIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 13/02/2023) 120625-00001-2023NE800262 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120624 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67440.006951/2021-17. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 003/ BAAN/2022, referente à contratação de serviço técnico especializado de dosagem de absorção radioativa individual dos militares que atuam com fontes emissoras radioativas da subseção de radiologia e seção de odontologia do esquadrão de saúde de Anápolis (es-an).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.932,80. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67281008708202294. REALIZE ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ 30.216.000/0001-94 para Item 1 valor R$135.125,8300. JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 13/02/2023) 120624-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000885202222. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de material de permanente (máquinas e equipamentos de natureza industrial), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281002675202279. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de material permanente; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Máquinas, Instalac–ões e Utensílios de Escritório e Mobiliário em geral a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/COMARA/2023 CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos Contratados: ERIAS SILVA DE SOUZA - Contrato nº 13748 - Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral; GRACILENE ARAÚJO DE LIMA - Contrato nº 13749 - Assistente Administrativo; e JOÃO BATISTA NARCISO CORPES - Contrato nº 13750 - Soldador - DATA DE ADMISSÃO: 09/02/2023. LOCALIDADE: BELÉM (PA). GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 67438.043849/2019-27. Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.384.990/0001-10 - KLEIN & FIGUEIRA ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 07/02/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 67438.040170/2019-86. Inexigibilidade. Nº 54/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 06.107.397/0001-00 - RADIUS TERAPIA ONCOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 07/02/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67438.046080/2019-07. Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 00.253.403/0001-42 - ENDOLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 07/02/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).