DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO BENITEZ LEAL Agente Diretor e Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 120013-00001-2023NE999999 INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 38/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Angelo Luiz Barbosa Inacio CPF: 216.895.978-10 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 07/02/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito, contratante e Angelo Luiz Barbosa Inacio, contratado. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, Processo: 67106.001253/2022-15, referente ao Pregão 136/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 027/CAE/2023, contratada: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 5.494,2300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 028/CAE/2023, contratada: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 38.482.591/0001-53 no valor total de R$ 56.440,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 029/CAE/2023, contratada: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 CNPJ 19.026.964/0001-37 no valor total de R$ 1.276,0000. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2023. Vigência: 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 167/2020. Nº Processo: 67106.000864/2020-76. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e supressão do valor da contratação em, aproximadamente 6,08%. Amparo Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso I, alínea "b", C/C 65 § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2023 a 11/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 4.245.843,90. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar junto à empresa S.I.T.T.I. S.p.A., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para as Centrais de Áudio SITTI instaladas nos CINDACTA, no CRCEA-SE, no CIMAER, no CGNA, nos DTCEA, no COMAE e no 1º/1º GCC, para os postos operacionais do Sistema de HF Militar do 1º/1º GCC e para simuladores do ICE e da EEAR, além de suporte logístico para as atividades de treinamento técnico especializado, de controle de estado das Centrais de Áudio, de reparo de módulos, de simulação e integração de aplicações das Centrais de Áudio SITTI, de modificações de projeto do fabricante e de atualização dos procedimentos de manutenção de boletins técnicos, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo A, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando garantir a qualidade das comunicações aeronáuticas e a segurança operacional de voo no âmbito do SISCEAB, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 006/TEL/2022, do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ, e processo nº 67106.000379/2023-45. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7952, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 13 de fevereiro de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT Comandante do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215007945202221. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Engenharia Clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicohospitalares e laboratoriais de baixa, média e alta complexidade, do parque tecnológico do Hospital de Aeronáutica de Belém, com segurança elétrica, treinamento de pessoal, reposição de peças/materiais originais e execução de gestão técnica por meio de software dedicado de gestão, com fornecimento de Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 120628-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00045/2018 publicado no D.O de 2019-01-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.000,00. Onde se lê: Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 10/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005584202289. Objeto: Contratação do serviço de aquisição, renovação e mudança de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/GAP-BR/2022 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 51/GAP- BR/2022, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes para o CIAER, tendo como empresas vencedoras: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ 09.015.414/0001-69, GO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.060.520/0001-65, RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 08.096.586/0001-41, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS FR SO LU ÇÕ ES CNPJ 05.207.424/0001-45, FR SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ 36.330.093/0001- 60, BSB CAPITAL SOLUCOES LTDA CNPJ 42.182.830/0001-27 MICROTECNICA INFORM AT I C A LTDA CNPJ 01.590.728/0009-30, THOMAS PIRRO ALVES SALES 03111010112 CNPJ 40.950.887/0001-01, DISAC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI CNPJ 23.879.002/0001-06, ERNESTO SANTOS DA COSTA *.430.291- 42.712.119/0001-37, FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA CNPJ 46.361.634/0001-70, CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI CNPJ 32.953.789/0001-91,KOLSEN COMERCIO FABRICACAO EQUIP TECNOLOGIA LTDA CNPJ 38.827.942/0001-10,INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA CNPJ 43.951.445/0001-60, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.005901/2022-74. Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA . Contratado: 34.054.978/0001-58 - BRUNA LIMA BEZERRA 10647926423. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licença anual para acesso ao sistema siasgfácil, Contrato nº 039/GAPLS/2022, conforme inexigibilidade nº 19/GAPLS/2022 e disposições do caput do art. 25, da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.006792/2022. Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do hamn.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/02/2023 das 09h30 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/02/2023) 120630-00001-2023NE800663 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 120632 Nº Processo: 67437013145202235 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 12/12/2022. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.866.223/0001- 24 MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437012884202218. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de Nutric–ão Parenteral, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 120632-00001-2023NE111111