DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A publicação conterá textos produzidos pela equipe do SRBM, será produzida em uma versão impressa e duas versões digitais (e-book e áudio-book), e será acompanhada de um encarte educativo ilustrado a partir da coleção botânica do SRBM. A produção contemplará os trabalhos de pesquisa, produção de conteúdo, edição e publicação (impressão/produção dos arquivos digitais). Vigência: O início está previsto para 01/03/2023 e término em 01/03/2024. Assinam: Cláudia Maria Pinheiro Storino e Roberto Figueiredo Padilla Data Assinatura: 04/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343035 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 01403.000165/2020-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 26.575.059/0001-00 - TRIENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 23 de setembro de 2022, no montante estimado de R$ 33.815,67 (trinta e três mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 23/09/2021 a 23/09/2022. Vigência: 14/12/2020 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035.243,98. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905874/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. Alteração de vigencia. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 22/02/2023 a 24/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO MARICATO DE MELLO, CPF nº .057.340-*, Convenente: NEDY DE VARGAS MARQUES, CPF nº .102.850-*. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 60093.000174/2021-45. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover a alteração do contrato em decorrência do ato de alteração da AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com os seguintes objetivos: a empresa que gira sob o nome empresarial AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, girará, a partir de 18 de novembro de 2022, sob o nome empresarial A P C SILVA SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS EIRELI e adotando o nome fantasia AMAZON SERVIÇOS; e a empresa passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito à Rua Decouville, 207, Letra A, Sala 16, Decouville, Marituba/PA, CEP 67.214-010. Vigência: 13/02/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.599,56. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67224004993202259 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), na especialidade: Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada conforme Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.237.339/0001-28 APICE DAY SERVICOS MEDICO S LTDA . (SIDEC - 13/02/2023) 120023-00001-2023NE000015 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DOS AFONSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67241.005702/2022-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 26/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e GSD-AF, como segue: ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, Grupo 12, itens 381 ao 392, Valor Total Registrado: R$ 415.400,78; VERAS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.160.104/0001-57, Grupo 4, itens 122 ao 160, Valor Total Registrado: R$ 2.199.951,91; A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48, Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 4, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado: R$ 516.342,40. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Coronel Int Ordenador de Despesas por Delegação de Competência AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2022 Fica revogado o Aviso de Homologação alusivo ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, publicado no D.O.U. nº 7, de 10/01/2023, Seção 3, Pág. 11. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int Ordenador de Despesas por Delegação de Competência VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284005300202231. Objeto: Aquisição de Uniformes do tipo passeio completo e passeio para os militares do Grupamento de Apoio de Brasília e Unidades Apoiada . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 13/02/2023) 120006-00001-2023NE800000 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 025/2022 - Serviços de Dedetização, Limpeza de Caixa D água, Limpeza de Fossa, Manutenção em Poço Artesiano e Análise de Água. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesa (SIDEC - 13/02/2023) 120637-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001900/2022-21. Pregão Nº 38/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 432.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000013/2023-16. Pregão Nº 3/2022. Contratante: Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de materiais pirotécnicos. Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 2.347.160,50. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS N° Processo 67540.021832/2022-47, Pregão n° 079/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,Ata n° 398; Fornecedor: M D DINIZ FAFE - CNPJ: 05.543.032/0001-57 - Item: 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 67, 68, 70, 71, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 92, 93 e 94. Valor Total: R$ 1.121.429,00. Ata n° 399; Fornecedor: S M DOS SANTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 09.413.115/0001-82 - Item: 45, 50, 51, 53, 54, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 74, 96 e 98. Valor Total: R$ 289.347,57. Ata n° 400; Fornecedor: D.R.MARTINEZ LTDA - CNPJ: 10.943.315/0001-26 - Item: 01, 02, 03, 10, 11, 18, 19, 22, 24, 25, 27, e 78. Valor Total: R$ 1.350.147,50. Ata n° 401; Fornecedor: COMERCIAL BRISTON LTDA - CNPJ: 13.137.748/0001- 82 - Item: 14, 15, 23, 26, 36, 39, 62, 66, 69, 72, 73, 82, 83, 88, 91, 95, 97, 104, 105 e 106. Valor Total: R$ 1.494.874,20.Ata n° 402; Fornecedor: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 14.263.869/0001-33 - Item: 102 e 103. Valor Total: R$ 244.650,00. Ata n° 403; Fornecedor: ROBISON PEREIRA GOMES 08631240621 - CNPJ: 27.490.179/0001-69 - Item: 16. Valor Total: R$ 25.728,00. Ata n° 404; Fornecedor: THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 35.672.164/0001-40 - Item: 06, 07, 08, 13, 17, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 99 e 100. Valor Total: R$ 591.640,42. Ata n° 405; Fornecedor: JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 37.844.936/0001-09 - Item: 04, 05 e 09. Valor Total: R$ 71.660,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.