DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160293 Nº Processo: 64265002349202271. Objeto: Serviços de manutenção em sistema de videomonitoramento (CFTV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jardim Guaiuba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2023) 160293-00001-2023NE000001 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160053 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64541.001022/2020-12. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços postais e telemáticos para o 11° grupo de artilharia antiaérea - 11° gaaae, junto à empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64540.007768/2020-31. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 10.459.461/0001-80 - FAL CONSTRUTORA EIRELI. O objeto do presente instrumento é o acréscimo de serviços no valor de r$ 78.418,89, e Supressão de serviços no valor de - r$ 25.536,05 , atinentes ao contrato n° 01/2021, que trata da Adequação do pavilhão da bateria de comando do 4°gaaae, em sete lagoas - mg, que deverá Ser prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos Do pb 03/2020-srq/4 que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este Instrumento contratual. Conforme o md( memória para decisão) n° 369 - s4 dom (29 set 22)os percentuais acumulados Observados para acréscimo (35,26%1) e supressão (- 10,58%) estão de acordo com os limites Permitido pela legislação. O valor final do aditivo - vfa é de r$ 52.882,84 (24,68% do vic). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160127 - 4 GA AAE Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 05110.005943/2016-71. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal que serão prestados ao 4º GAAAe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64540.007768/2020-31. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 10.459.461/0001-80 - FAL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Aditivo do prazo de vigência da contratação sendo acrescido em mais 90 dias a partir da data de assinatura, atinente ao contrato nº 01/2021, que trata da adequação do pavilhão da bateria de comando do 4°gaaae, em sete lagoas - mg, que deverá ser prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos do pb 03/2020-sro/4 que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem ao instrumento contratual.. Vigência: 16/03/2022 a 12/09/2022. EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160127 - 4 GAAAE Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64540.007768/2020-31. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 10.459.461/0001-80 - FAL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DO 1º REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO COM OS VALORES DOS TERMOS ADITIVOS Nº02 E 05, RELATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021, ALUSIVO À OBRA DE ADEQUAÇÃO DO PAVILHÃO DA BATERIA DE COMANDO DO 4ºGAAAE. EM CIUMPRIMENTO AO QUE PRECONISA A ORDEM EMANADA VIA DIEX Nº55- SRO/ESC T/CMDO 4ºRM.DE 26 DE JANEIRO DO 2023, DA CHEFIA DO ESTADO MAIOR DA 4ºRM. 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANDERSON ANIELO GIAMUNDO, CPF 335.613.488-40, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GILBERTO DE ALMEIDA GOMES, CPF 274.064.288-12, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução em Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WILLIAM DIONIZIO DA SILVA, CPF 219.876.608-62, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região Militar BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,01. Leia-se: Valor Total: R$ 706.501,93. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE AVISO DE ADESÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 NUP: 64306.00002889/2018-17. Aderiu ao Credenciamento 001/2019 do Comando da 11 Brigada de Infantaria Leve, para contratação de servicos medico-hospitalares mediante requerimento apresentado, conforme Edital e seus anexos, para atender as necessidades da 11 Bda Inf Mec, a seguinte empresa: CHRISTINE GUIMARAES LTDA, inscrita no CNPJ 45.221.302/0001- 28. Valor total estimativo para 60(sessenta) meses: R$ 10.000.000,00. Campinas/SP, 13 de fevereiro de 2023. GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS Ordenador de Despesas 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160498 Nº Processo: 64265.005127/2021-20. Pregão Nº 17/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagem aérea para atender as necessidades do 2º BIL. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 750.004,50. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160498 Nº Processo: 64265.005127/2021-20. Pregão Nº 17/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagem rodoviária para atender as necessidades do 2º BIL. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 50.002,50. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160477-00001-2022NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A encarregada do processo administrativo sancionador, nomeada pela Portaria nº 119/2022-SFPC/3, de 21 de setembro de 2022, do Comandante da 3ª região Militar, solicita que o Sr. JULIANO DOS REIS SILVEIRA, RG 2089729434, na condição de processado, compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90020-001, telefone 51-3220-6290, no horário das 09h30min às 11:30hmin de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 44, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. JULIANO DOS REIS SILVEIRA estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de ofício por esta encarregada. Porto Alegre/RS, 13 de fevereiro de 2023. 3º Sgt KELLY DA SILVA MARTINS Encarregada do Processo Administrativo Sancionador