DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 64582.009964/2018-30. Inexigibilidade. Nº 24/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Medicina nuclear, diagnóstico por imagem, métodos gráficos e ecodoppler.. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 64582.018115/2019-49. Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.336.459/0001-49 - NEFROCLINICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Serviços médicos de nefrologia e hemodiálise - terceiro termo aditivo. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 64582.020636/2020-17. Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 38.778.181/0001-54 - MARCELO MATEUS CALLEGARI. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). COUDELARIA DE RINCÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2022 - UASG 160514 Processo NUP: 64442002071/2022-44. Contratante: COUDELARIA DE RINCÃO, CNPJ 09.613.553/0001-94. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DO CAVALO DE HIPISMO - CNPJ 49.779.473/0001-28. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação para Atender despesas com realização de exames de DNA em equinos das gerações "G, H, I, J e L" e o registro no Stud Book Brasileiro do Cavalo de Hipismo, em proveito da Coudelaria de Rincão. Justificativa: inviabilidade de concorrência, entidade Única no Brasil. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 25 da Lei n° 8.666/93. Total de itens: 05. Valor Total: R$ 47.520,00 - Declaração de Inexigibilidade em: 16/11/2022 - JEFERSON COSTA GOMES JÚNIOR - Ratificação em: 16/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER - Comandante da 3ª Região Militar. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE ALTERAÇÃO PUBLICACAO DO PARECER TECNICO Nº 31 DRAS/D SAU UASG 160359 - H GU ALEGRETE O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados alteracao dos Referenciais de Precos dos Servicos de Saude, contantes no EDITAL 06/2016, publicado na pagina 23 do DOU. nr 202 de 20/10/2016, de acordo com o PARECER TECNICO NR 031 DRAS/D Sau de 31/01/2023. Duvidas poderao ser encaminhadas por meio de mensagem eletronica dirigida ao endereco eletronico: [email protected]. Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenadora de Despesas 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2022 Processo Administrativo Nº 65378.009301/2022-80Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o regis- tro de preços para eventual Aquisição de mate- rial de construção em geral, para o pelotão de obras da Base de Administração e Apoio da 5ªRe giao militar, conforme condições, quantidades eExigências estabelecidas no edital, foram adju-dicadas as empresas com os seguintes CNPJ´s:05.755.882/0001-19; 07.605.761/0001-16; 08.658.622/0001-13; 08.833.557/0001- 15; 13.338.681/0001- 44; 18.707.234/0001-39; 26.290.918/0001-06; 26.950.671/0001-07; 30.865.170/0001-08; 31.121.2310001-87; 31.666.544/0001-10;32.936.252/0001- 13;32.936.252/0001-13; 34.777.255/0001-87; 35.236.131/0001-57; 38.301.460/0001-22; 38.508.180/0001-90; 40.044.357/0001-96; 42.371.904/0001-73; 43.098.231/0001-92; 45.332.828/0001-85; 46.367.384/0001-86; 82.028.002/0001-53. VALOR GLOBAL DA ATA: 1.254.884,32 ( Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centa-vos. DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.012022/2022-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para viaturas, conforme especificações estabelecidas no termo de referência e quantidades previstas neste termo.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023). 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160230 Nº Processo: 64410004697202009 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.Processo tronco: Edital de credenciamento 01/2020, NUP 64410.004697/2020-09. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2022. PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$ 990.690,75. CNPJ CONTRATADA : 29.773.845/0001-00 INSTITUTO MUSSI DE MEDICINA LTDA . (SIDEC - 13/02/2023) 160230-00001-2023NE000001 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160227 Nº Processo: 65334.000176/2023-30. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 47.666.638/0001-20 - PRANDO E BACIQUETTE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços de análises clínicas e laborátoriais. Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2028. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160227 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65334.001732/2021-23. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual com reajuste de preços. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.219,24. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160227 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65334.001732/2021-23. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual com reajuste de preços. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.219,24. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.004526/2022-96. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 45.745.359/0001-26 - HARA SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para lavar e passar, com apanha e entrega de roupas de cama, mesa e banho para ser utilizado nas dependências do 5º esquadrão de cavalaria mecanizado conforme contrato 1/2023 - documentos comprobatórios de regularidade fiscal verificados.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 16.417,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64676004531202144. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de apoio, através da cessão de uso, sob o regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro, Centro - Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2023) 160401-00001-2023NE000001