DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-057-00-00-SEF/CPEx Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A CNPJ 46.241.852/0001-71 Objeto: processamento de desconto autorizados de empréstimos e financiamento do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 18/JAN/24. Data Assinatura: 19/JAN/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-019-00-00-SEF/CPEx Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FEB (ANVFEB), CNPJ 33.856.758/0001-85. Objeto: Processamento de desconto autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 09/FEV/24. Data Assinatura: 10/FEV/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-017-00-00-SEF/CPEx Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: GRÊMIO BENEFICENTE (GBOEX) CNPJ 92.872.100/0001-26 Objeto: processamento de desconto Autorizados de assistência financeira, previdência, pecúlio e seguro do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 14/DEZ/23. Data Assinatura: 15/DEZ/22. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Número do Contrato: 23-056-00-00-SEF/CPEx Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Contratado: BANCO CETELEM S.A, CNPJ 00.558.456/0001-71 Objeto: processamento de desconto autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Vigência: 14/JAN/24. Data Assinatura: 15/JAN/23. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000016-FPV. Objeto: Aquisição de EMPILHADEIRA À COMBUSTÃO, destinado a Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2019-002/04 Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.003212/2018-28, PE 33/2018. O objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-002/04, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/02/2023 a 14/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo. 2.2. O valor total da contratação permanece em R$ 858.940,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta reais). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 13/02/2023. Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003906/2022-51, relativo ao Pregão Eletrônico nº 15/2022 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 10FEV2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguinte empresas: GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - CNPJ 02.593.070/0001-26, itens 1, 2 e 3, valor R$ 541.106,25. CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 791191 N. Processo: 63995.001188/2021-19. Termo de Convenio N. 91191/2023-01/00. Contratante: POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 34.075.739/0102-28 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . Objeto: Concessao de vagas de estagio curricular OBRIGATORIO supervisionado nas dependencias da Policlinica Naval de Sao Pedro da Aldeia (PNSPA), conforme determinacao das diretrizes curriculares, da etapa, modalidade e area de ensino e do projeto pedagogico do curso, aos estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos de educacao superior, na modalidade profissional da educacao de jovens e adultos, vinculados a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993, Lei n. 11.788, de 25 setembro de 2008 e a Instrucao Normativa n. 213 de 17 de dezembro de 2019, do ME. Vigencia 60 meses com inicio em:17/01/2023. Nao oneroso. Data de Assinatura: 17/01/2023. 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 82700/2022-055/00. Processo: 63067.000590/2023-11. PREGAO SISRP 21/2021. Contratado: ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor total do contrato: R$ 46.146,24. Data de Assinatura: 31/01/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 82700/2021-001/00. Processo: 63067.002148/2020-86. PREGAO SISRP 07/2020. Contratado: HIGIECLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO EIRELI LTDA . CNPJ: 14.768.911/0001-78- Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor total do contrato: R$ 1.786.242,96. Data de Assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Contrato 82700/2019-002/00. Processo: 63067.003457/2018-59. PREGAO SISRP 02/2018. Contratado: CPC BRASIL LTDA. CNPJ: 03.616.838/0001-00- Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor total do contrato: R$ 107.549,16. Data de Assinatura: 28/01/2023. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 49.017.611/0001-31 - CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 6.329,60. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 83701/2021-006-00. Nº Processo: 63064.001083/2021-62, Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: A contratação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos ar condicionados. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.937,32. Data de Assinatura: 26/01/2023. HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Numero do Contrato: 4/2021. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CPF: 409.693.984-68 - (PSA) ROSA MARIA SEABRA DA SILVA. Objeto: Serviços relativos a psicologia Clinica. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024 Valor atualizado do contrato: R$ 25.000,00. Data da assinatura: 09/02/2023.