DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/01/2023. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/01/2023. CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR. Chefe do Estado- maior. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.799.794/0001-07 S R A CARVALHO LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 784800-00001-2023NE009999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 10/2023 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63, valor: R$ R$ 7.722,00, Ata nº 11/2023 - K R G BENTO LTDA, CNPJ: 18.932.464/0001-00, valor: R$ 6.500,00, Ata nº 12/2023 - M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ: 26.981.138/0001-02, valor: R$ 56.497,00, Ata nº 13/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 4.480,00 Assinatura: 31/01/2023; Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Dispensa de Licitação - 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, publicado no Diário Oficial da União nº 21, seção 3, de 30/01/2023, pág. 21, retifica-se os itens a seguir: Onde se lê: Dispensa de Licitação nº 01/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 02/2023 e Onde se lê: Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Leia-se: Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR. CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Empresa INSTITUTO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA, CNPJ nº 24.592.211/0001-29 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84.312/2023-001/00. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 13FEV2023 e encerra-se em 12VEV2024. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2023-01-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2022. . Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 20/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 20/12/2022. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 26/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 44/2022, aquisição de GLP, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 01, foi homologado para a empresa GPM COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 06.963.296/0001-22, no valor global de R$ 25.623,00. O item 03, foi homologado para a empresa NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 06.980.064/0168-52, no valor global de R$ 97.000,00. O item 02, foi homologado para a empresa Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53, no valor global de R$ 364.141,80. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 486.764,80, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2022, aquisição de MNT MCP AVHOFL Tocantins, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, foram homologados para a empresa SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.739.131/0001-05, no valor global de R$ 760.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 760.000,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2022, aquisição de equipamentos Hospitalares - NaSH, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 15 e 17, foram homologados para a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAP I CO S LTDA, CNPJ 07.590.023/0001-42, no valor global de R$ 6.547,00. Os itens 02 e 03, foram homologados para a empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 11.050.321/0001- 17, no valor global de R$ 46.800,00. O item 13, foi homologado para a empresa ISAC DIEGO DA ROSA, CNPJ 14.513.950/0001-24, no valor global de R$ 11.352,00. Os itens 01 e 04, foram homologados para a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, CNPJ 18.258.209/0001-15, no valor global de R$ 11.360,00. Os itens 05, 09, 11 e 16, foram homologados para a empresa P G LIMA COM EIRELI, CNPJ 23.493.764/0001-61, no valor global de R$ 56.092,49. O item 06, foi homologado para a empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 27.792.194/0001-61, no valor global de R$ 5.000,00. O item 07, foi homologado para a empresa EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 29.736.277/0001-69, no valor global de R$ 17.003,00. Os itens 08 e 14, foram homologados para a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.068.320/0001-32, no valor global de R$ 11.150,00. O item 10, foi homologado para a empresa LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 59.844.662/0001-90, no valor global de R$ 32.380,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 197.684,49, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 45/2022, aquisição de Extintores, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 03, 07, 09, 10, 11 e 15 , foram homologados para a empresa EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ 12.118.086/0001-30, no valor global de R$ 78.665,00. Os itens 17, 22 e 23, foram homologados para a empresa VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 21.548.780/0001-89, no valor global de R$ 117.495,00. Os itens 08, 12 e 19, foram homologados para a empresa M J F DE CAR V A L H O, CNPJ 31.748.238/0001-23, no valor global de R$ 16.040,00. Os itens 02, 14, 16, 20 e 21, foram homologados para a empresa BRASERV - BRASIL SERVICOS E INSTALACOES LTDA, CNPJ 41.970.858/0001-66, no valor global de R$ 110.896,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 323.096,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2022, aquisição de Material de Rancho, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 81, foi homologado para a empresa DUNAS COMERCIAL EIRELI, CNPJ 05.530.834/0001-22, no valor global de R$ 45.380,00. Os itens 01, 02, 30, 31, 36, 43, 46, 59 e 105, foram homologados para a empresa FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.259.386/0001-08, no valor global de R$ 148.641,66. O item 85, foi homologado para a empresa W E DA ROCHA LTDA, CNPJ 09.618.629/0001-74, no valor global de R$ 210.800,00. Os itens 20, 45, 71 e 87, foram homologados para a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, CNPJ 10.614.788/0001-80, no valor global de R$ 42.286,41. Os itens 80 e 110, foram homologados para a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 11.094.173/0001-32, no valor global de R$ 100.500,00. O item 47, foi homologado para a empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51, no valor global de R$ 34.200,00. Os itens 72, 73, 74, 77, 82, 84, 90, e 92, foram homologados para a empresa SIGMA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.032.244/0001-60, no valor global de R$ 518.791,00. Os itens 16 e 22, foram homologados para a empresa INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ 14.378.714/0001-42, no valor global de R$ 55.236,30. O item 111, foi homologado para a empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51, no valor global de R$ 1.540,00. O item 112, foi homologado para a empresa P H B DE ARAUJO, CNPJ 19.018.948/0001-00, no valor global de R$ 15.400,00. Os itens 14, 15, 25, 32, 39, 40, 44, 53, 55, 66, 69, 100 e 104, foram homologados para a empresa B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21, no valor global de R$ 87.041,81. Os itens 63 e 76, foram homologados para a empresa ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, CNPJ 35.764.167/0001-03, no valor global de R$ 120.530,10. O item 78, foi homologado para a empresa CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 40.214.888/0001-80, no valor global de R$ 404.800,00. O item 23, foi homologado para a empresa CONTAINER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.243.002/0001-99, no valor global de R$ 28.773,60. Os itens 26, 28, 33, 34, 37, 38, 48, 49, 52, 58, 61, 96, 97, 107, 108, 109, 113 e 114, foram homologados para a empresa L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 44.993.260/0001-80, no valor global de R$ 179.644,64. O item 83, foi homologado para a empresa PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.411.961/0001- 90, no valor global de R$ 8.028,55. Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 27, 35, 41, 42, 50, 51, 54, 56, 57, 60, 62, 67, 68, 70, 86, 88, 89, 91, 95, 98, 99 e 106, foram homologados para a empresa NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor global de R$ 506.469,64. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 2.508.063,71, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 53/2022, aquisição de Pacote SMP, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01 e 02, foram homologados para a empresa FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.655.954/0001-59, no valor global de R$ 141.596,80. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 141.596,80, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 784700 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63061.000576/2020-24. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 15.254.949/0001-95 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, e inclusão da disciplina do curso de enfermagem.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).