DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5- 00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/02/2023) 786810-00001-2023NE000101 HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 428/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201812503 . Objeto: Retificação do último Lançamento, ONDE SE LÊ: R$ 50.000,00, LEIA-SE R$ 100.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.272.689/0001-00 ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA. (SIDEC - 13/02/2023) 786700-86700-2023NE000159 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201809504 . Objeto: Retificação do último lançamento de Retificação do valor Global: ONDE SE LÊ: R$ 1.000.000,00, LEIA-SE R$ 80.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.043.507/0001-00 CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S. (SIDEC - 13/02/2023) 786700-86700-2022NE001919 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - UASG 787000 - COM7DN Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 62055.001816/2019-91. O COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 17.403,43 (dezessete mil, quatrocentos e três reais e quarenta e três centavos), decorrente de aditivo ao contrato solicitado pela contratada, por meio da CE.2.33-066 (fls. 3324 e 3325), aprovado pelo Parecer Nº 00495/2022/CJACM/ CG U / AG U (fls. 3463 a 3480) do processo n° 62055.001816/2019-91. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 787000 - COM7DN Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 62055.005510/2019-11. Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 03.983.323/0001-30 - CONSTRUTORA GILBERTI EIRELI - EPP. Efetuar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 87000/2020-021/00, no valor de R$ 223.236,06 (duzentos e vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.452.350,17. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.000812/2023-18. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 11/2022 do 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, UASG: 160120, item 38, na quantidade de 250 unidades, no valor total de R$ 2.665,00 com a empresa A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, CNPJ: 38.140.640/0001-70. Processo Administrativo 63060.000878/2023-55. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 04/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG: 160399, item 37, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 70.039,80 com a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 56.998.982/0031-22. Processo Administrativo 63060.000309/2023-18. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 13/2022 do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ - DSEI, UASG: 257039, item 27, na quantidade de 400 unidades, no valor total de R$ 1.240,00 com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 28.381.424/0001-70. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 63060.000646/2023-05. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Estativa de Piso Para a Unidade de Terapia Intensiva. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e 10.024/2019 - Adjudicado e Homologado à vencedora do certame: empresa LUANNA FREIRE FELIZ LTDA, CNPJ 13.200.879/0001-67, valor global: R$. 264.025,90, referente a 35% de desconto sobre o máximo valor aceitável para o item 1 e 30% de desconto sobre o máximo valor aceitável para o item 2. CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63223002033202211. , publicada no D.O.U de 01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador Cacuia - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 720305-00001-2022NE111111 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 740015 Nº Processo: 63031004005202288. Objeto: Registro de preços (empreitada por preço unitário) para eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial dos edifícios que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às necessidades da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) e das OMs apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à área de apoio aosmilitares do Grupo de Recebimento (GR)/Instrução (INS) das Fragatas Classe Tamandaré (FCT) JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 740014-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 740014 Nº Processo: 60677.000098/2020-26. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente, no dia 13/02/2023, o contrato nº 740014/2021-003/00, relativo à prestação de serviço de apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das frotas de veículos oficiais do centro logístico do material da marinha, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 751212 Nº Processo: 63999001808202252. Objeto: Aquisição de botijões de 45 kg e de 13 kg com gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 6319100750502239. Objeto: Prestação de serviços para contratação de Centro de Formação de Condutores para expedição CNH categorias "B" e "D" para o pessoal da Divisão de Transportes do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e participantes conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência. CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção (SIASGnet - 13/02/2023) 762600-00001-2023NE000039