DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: NUTREMAZ COMERCIO LTDA com o valor global de R$ om o valor global de R$ 17.942,79, FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com o valor global de R$ 9.056,09 e AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 3.068,95. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 152004-00001-2023NE000810 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com o valor global de R$ 5.449,00 e AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$12.274,60. Informo que os itens 01, 02, 04, 06 e 12 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 152004-00001-2023NE000810 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119002645202279. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2023) 152004-00001-2023NE000810 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002352/2022-84. Pregão Nº 74/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços continuado de recepção com mão de obra dedicada na unidade Maracanã do CEFET-RJ. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 1.054.999,90. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.022575/2022-78. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico incluindo atendimento, atualização e manutenção para o sistema de gerenciamento de acervo das bibliotecas do cefet-mg. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 25.387,32. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23062.024081/2022-28. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.316.059/0001-51 - TECNICA GERENCIAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valores e prorrogação da vigência por dois meses. Adita-se sobre o valor inicial do contrato r$ 78.929,87, ou seja, 19,40%.. Vigência: 09/02/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.806,99. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 75/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004438/2023-32. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 59/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ODOUS INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ: 02.752.847/0001-58). Signatários: JEAN MARY RIBEIRO GUIMARÃES e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 08/02/2023 a 07/02/2028. Extrato nº 76/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004776/2023-74. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 63/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIDA NOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 07.833.324/0001-50). Signatários: LETÍCIA ALVES MOTA e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 09/02/2023 a 08/02/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23785.000001/2019-98. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2023 até 06/02/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999,92. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155631 Número do Contrato: 20000/2022. Nº Processo: 23778.000049/2020-91. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 0 presente instrumento tem por finalidade a repactuação dos preços consignados no contrato 002/2022, firmado entre as partes em 10/03/2022, nos termos previsto em cláusula sexta, amparada nos arts. 54 e 55, da in - seges 05/2017, bem como convenção coletiva de trabalho (cct) no rj 001018/2022/, registrada no sistema mediador do ministério da economia em 01/03/2022 até 29/02/2024, e a data-base da categoria e 01/03/2022, conforme cláusula primeira da cct. . O valor do presente termo de apostilamento é de r$ 6.596,52 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), o novo valor global passará a partir da data de assinatura do presente e termo para r$ 4.096.043,83 (quatro milhão, noventa e seis mil quarenta e três reais e oitenta e três centavos), o valor mensal a partir de março/22 a julho/2022 passou a ser de r$ 25.224,26 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme abaixo: postos fixos da contratação r$ 25.224,26, valor anual de r$ 302.691,12 postos eventuais r$ 305.660,00; valor global contratação de materiais e equipamentos não básicos r$ 3.463.293 24; valor global da contratação de materiais de estoque r$ 17.802,95; valor da contratação incluindo todos os itens será de r$ 4.089.447,31; e a partir de agosto/2022 até fevereiro/2023 o valor mensal passará para r$ 25.773,97 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), e o anual de r$ 309.287,69. postos fixos da contratação r$ 25.773,97 valor anual de r$ 309.287,64 postos eventuais r$ 305.660,00; valor global contratação de materiais e equipamentos não básicos r$ 3.463.293,24; valor global da contratação de materiais de estoque r$ 17.802,95; valor da contratação incluindo todos os itens será de r$ 4.096.043,83, com o percentual estimado em 0,9786 (zero vírgula noventa e oito por cento arredondando).. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.792.680,99. Data de Assinatura: 26/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . Responsável CNPJ/CPF Condição do notificado Programa/Ano Convênio Unidade . José Hilton Pinheiro de Lima 618.783.082-20 Ex-Prefeito do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA PNAE/2020 - CO O P C . Agenor Birschner 379.873.217-53 Ex-Prefeito do Município de Arataca - BA P N AT E / 2 0 1 1 - CO O P C . Rafael Santos de Souza 086.223.547-25 Ex-Prefeito do Município de Magé - RJ MP 815/2017 - CO O P C