DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400036 36 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via e-mail). 16/02/2023 a 17/02/2023 . Resultado da isenção. 23/02/2023 . Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h). 24/02/2023 . Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição. 24/02/2023 . Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16h). 28/02/2023 . Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h). 01/03/2023 . Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das 09h). 02/03/2023 . Sorteio e Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h). 03/03/2023 . Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h). 03/03/2023 . Prova de desempenho didático. 06/03/2023 . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h). 07/03/2023 . Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h). 07/03/2023 . Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h). 08/03/2023 . Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h). 08/03/2023 . Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h). 09/03/2023 . Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h). 09/03/2023 . Resultado final (a partir das 17h30min). 09/03/2023 . Publicação da homologação do resultado final no DOU. 13/03/2023 . Convocação dos candidatos aprovados. 14/03/2023 Edital na íntegra está disponível no site do IFAM Campus Eirunepé: http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe/noticias/processo-seletivo-simplificado-de-professor- substituto-matematica-e-sociologia DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158592 Nº Processo: 23745.000006/2023-73. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus jacobina.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 33.529,84. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS SALVADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo para atender às necessidades didáticas das aulas práticas ministradas nos laboratórios do Curso de Engenharia Industrial Elétrica - CEIE, do Instituto Federal da Bahia - Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00249 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 158411-26427-2023NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.250220/2023-08. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.205.529/0001-35 - ALVARO ARQUITETURA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de elaboração de projeto de prevenção e combate contra incêndio e controle de pânico, as built do projeto arquitetônico, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano -reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.253894/2022-75. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para o instituto de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 665.007,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23327.252534/2021-75. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Revisão dos preços, acréscimo de diárias e renovação do contrato. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.967,02. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2023- 02-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022- 04-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158129 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23327.251336/2020-11. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato 04/2020, conforme o registro no mte ba000279/2022 homologada em 27/04/2022 decorrente do dissídio coletivo de greve entre o sindicato dos empregados de empresas segurança e vigilância e o sindicato das empresas de segurança privada do estado da bahia, com data base em 01 de fevereiro de 2022. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.228,74. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23327.252534/2021-75. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Reajustes dos auxílios (alimentação, assistência médica, odontológica e seguro de vida do apoio administrativo e serviços gerais; salário dos motoristas e das diárias.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.578,42. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158129 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23327.251336/2020-11. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 05/2020, conforme o registro no mte ba000279/2022 homologada em 27/04/2022 decorrente do dissídio coletivo de greve entre o sindicato dos empregados de empresas segurança e vigilância e o sindicato das empresas de segurança privada do estado da bahia.. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.372,03. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23328.252488/2021-02. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para fornecimento de energia elétrica. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).