DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de Conhecimento Titulação Exigida Nº de Vagas Tempo de Contrato Carga Horária Semanal Campus . LINGUAGENS: Língua Portuguesa/ Língua Inglesa Licenciatura em Letras -Língua Portuguesa /Inglesa e/ou Dupla Licenciatura nas áreas Letras Português e Letras Inglês. 01 Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 20 ou 40 horas Itapetinga O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 17 a 26/02/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23821.000069/2022-99. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.086.051/0001-90 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência/execução do contrato 43/2022, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 22 de março de 2023 vigorando até 22 de dezembro de 2023.. Vigência: 22/03/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.488,16. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23821.000069/2022-99. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 29.244.551/0001-82 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SAO BENTO DO SUL -. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência/execução do contrato 42/2022, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 22 de março de 2023 vigorando até 22 de dezembro de 2023.. Vigência: 22/03/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.699,30. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Empresas vencedoras:05.291.541/0001-30-Valor total R$20.632,50; 07.665.456/0001-10-Valor total R$801,32;13.225.851/0001-84-Valor total R$5.737,96; 16.882.645/0001-35 - Valor total R$26.692,00; 21.793.208/0001-85-Valor total R$17.851,02; 23.922.567/0001-10 - Valor total R$17.453,00;27.176.482/0001-91 - Valor total R$7.229,70; 28.591.670/0001-49- Valor total R$17.200,00; 34.777.255/0001-87- Valor total R$1.528,60; 35.236.131/0001-57 - Valor total R$6.075,45; 37.550.502/0001-04 - Valor total R$1.558,80; 43.338.044//0001-39 - Valor total R$7.249,00;45.702.540/0001-55 - Valor total R$1.187,90;46.423.434/0001--03 - Valor total R$2.196,00 e 85.318.533/0001--79 - Valor total R$708.636,12. As Atas de Reg istro de Preços serão disponibilizadas no site/link: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos-2023/pregoes-eletronicos- 2023/ RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIDEC - 13/02/2023) 158125-26422-2023NE800059 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.003498/2022-90. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; A HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA , CNPJ: 02.975.504/0001-52; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENS ÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE)C, CNPJ: 27.652.712/0001-41.OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 04 (quatro) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 29/11/2022 a 29/03/2023, alterar o cronograma, bem como alterações de rubricas, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA:29/11/2022 a 29/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23848.000006/2019-39. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23260.003665/2020-61. Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a 22/02/2024, nos termos do art. 57, §1º, ii , da lei n.º 8.666, de 1993... Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.000010/2023-10. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica desarmada, em atendimento às necessidades do ifce - campus morada nova, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 410.325,48. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23255.003431/2020-93. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 17,5% do valor inicial atualizado do contrato referente ao aumento de 105 (cento e cinco) unidades do item 3 da especificação do objeto. Vigência: 10/02/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.255,52. Data de Assinatura: 10/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Sr. (a) ABNER MARCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI, CPF 070.018.557-74, que se encontra em endereço incerto e não sabido, que para que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 608.816,19 (Seiscentos e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos) referente à reposição de valores ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23183.001416/2022-63. Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2022. ALEXSANDRA VIEIRA SANTIAGO BORSI CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.002021/2022-15. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus Linhares por meio de profissionais de educação especial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 742.177,68. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021, publicado no DOU, Seção 3, página 33, Edição nº 31, de 13/02/2023, onde se lê: "EXTRATO DE ACO R D O DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021", leia-se: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023". CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 03/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Talys Moratti Lemos de Oliveira, Vigencia: 13/02/2023 a 13/08/2023 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.