DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIDEC - 13/02/2023) 158416-26406-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001020/2022-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 13.109.093/0001- 39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Segunda apostila de repactuação - contrato nº 03/2022 - equipe - servicos humanizados eireli - cnpj: 13.109.093/0001-39. Valor mensal anterior: r$ 3.844,14 (três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). Novo valor mensal: r$ 4.127,32 (quatro mil e cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), considerando o reajuste do salário, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.527,78. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: JOSIELE MARIA FÃO; OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 13/02/2023 a 31/07/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 13/02/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e JOSIELE MARIA FÃO, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 017.526.707-36 - JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.955,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 910.411.807-30 - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.997,50. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 003.789.117-08 - ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.222,50. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 130.693.567-96 - VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.621,81. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 482.722.727-68 - EDIVALDO CARLOS LEMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.043,31. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 108.546.377-02 - JANETE BRAGA COSTA REIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.255,50. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 000.500.396-28 - RENI CABRAL DA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 577,24. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 956.048.987-91 - VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 14/02/2023. Valor Total: R$ 4.960,50. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 347.120.207-25 - CATARINA DAS GRACAS CHAGAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.762,20. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 656.080.207-82 - EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 14/02/2023. Valor Total: R$ 474,81. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 086.661.067-78 - DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.111,86. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 016.521.247-05 - ROGERIO DAFLON PERDOMO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.992,50. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 001.147.637-04 - JAILTON ELIAS MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.630,14. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 879.413.337-91 - CICERO JOSE SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.419,80. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).