DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 133.644.767-21 - DANIELE CRISANTO MAURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.043,31. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 069.780.407-03 - JOSE CHAGAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.221,20. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158386 Nº Processo: 23319.002047/2022-43. Dispensa Nº 2047/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 096.397.957-47 - ANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública 01/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.043,31. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.000963/2022-38. Pregão Nº 71/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 14.947.846/0001-48 - REDE LIMPA FACIL COMERCIO E SERVICOS DE LI M P EZ A LTDA, alterada para ST7 Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para o campus Iporá do IF Goiano, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, em regime de dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 568.768,68. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.001039/2022-79. Dispensa Nº 297/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 28.288.778/0001-67 - GALVAO & MELO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para adequação do campus para fins de acessibilidade (conforme a lei 10.098/2000), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 273.762,92. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23217.000780/2020-18. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 28/2022 por mais 12 meses, repactuação e redução dos custos fixos não renováveis. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.098,20. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23731.000067/2022-17. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 135/2022, firmado entre as partes acima qualificadas, a vigência do contrato passa a ser de 11/02/2023 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EDITAL Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000028.2023-91, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Período das Inscrições: 10/02/2023 a 19/02/2023. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 10/02/2023 a 14/02/2023, com divulgação dos pedidos deferidos em 15/02/2023 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai Data de Deferimento das inscrições: 23/02/2023 Valor da Inscrição: R$ 60,00 Data do Sorteio do Ponto: 27/02/2023 Prova de Desempenho Didático: 01/03/2023 Resultado Final: Até 06/03/2023 Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961 Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT. PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA Diretor-Geral ANEXO I DO EDITAL Nº 4 DE 10 DE FEVEREIRO de 2023 Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade Professor Substituto . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida Lotação . Agronomia 40h Agronomia 01 Bacharelado em Agronomia Campus Urutaí . Educação Física 40h Educação Física 01 Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física Campus Urutaí . Engenharia Agrícola 40h Engenharia Agrícola 01 Graduação em Engenharia Agrícola Campus Urutaí . Geografia 40h Geografia 01 Licenciatura em Geografia ou Bacharelado em Geografia Campus Urutaí . Letras 40h Português/Inglês 01 Licenciatura em Letras ou Bacharelado em Letras Campus Urutaí () Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2022 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.001227/2022-05. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 35.082.555/0001-04 - VERA LUCIA CORREIA DA SILVA ALVES 98850083149. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 138 inciso i e 137 incisos i e ii da lei 14.133/2021, rescindir por ato unilateral o contrato n° 162/2022, por motivos justificados no processo n° 23220.002042.2022-18. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS MORRINHOS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 103, D.O.U. de 20/01/2020, bem como pela Portaria IF Goiano nº. 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 7.312/2010 e o Decreto n°. 7.845/2011, e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação PORTARIA Nº 243, de 03/03/2021, PORTARIA Nº 1.027, de 26/07/2011 e PORTARIA Nº 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 04/03/2011, 27/07/2011 e 13/12/2011 respectivamente), torna público o EDITAL 03/2023 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade