DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/morrinhos LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23378.000372/2022-77. Dispensa Nº 70/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento e1, com disponibilização de ramais ddr.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 44.535,72. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23372.000858/2020-01. Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj e da razão social da empresa responsável pelo contrato n. 20/2020, datado de 15/07/2020, relativo à contratação de serviços de conexão de internet dedicada via fibra óptica na velocidade de 100mbps com ip fixo para o centro de pesquisa e inovação do ifg. a então contratada, denominada brasil digital telecomunicações ltda, cnpj: 11.966.640/0001-77, passa a utilizar a razão social: brfibra telecomunicações ltda e cnpj:73.972.002/0001-16.. Vigência: 09/02/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e OLIVIANA XAVIER DO NASCIMENTO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2022 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 16/02/2022, vaga decorrente de NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA-GERAL DE KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOM ES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e OLIVIANA XAVIER DO NASCIMENT O, contratada. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 2/2023. Processo 23249.016835.2023-79. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA e Instituto Educar. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens pelo Instituto Educar a servidores, bem como seus dependentes e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura: 08/02/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Milena Jansen Cutrim Cardoso. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA. CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154854 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23249.049854/2018-14. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 (dose) meses, do contrato nº 01/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro- viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso.. Vigência: 10/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.289,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.000179/2022-73. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 199.518,78. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 22/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23189000371202250 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de enfermagem. ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 13/02/2023) 158144-26414-2023NE800001 CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23444.001049/2021-07. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 15.424.456/0001-56 - AGROCELLA ANALISES AGRONOMICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de análise laboratorial agronômica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para o IFMT/Campus Sorriso. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.910,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23347.016104/2018-58. Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do praz de vigência contratual por mais 30 dias, com início em 28/01/2023 e encerramento em 27/02/2023. Vigência: 28/01/2023 a 27/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.852,96. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23347.001153/2021-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/01/2023 e término em 31/01/2024. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.696,28. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004430/2022-93. Dispensa Nº 458/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.541.725/0001-29 - PONTUAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com registro no crea, para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e de atendimento emergencial de elevador com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, com fornecimento de peças e quaisquer outros meios necessários à execução dos serviços no elevador instalados no ifmg campus arcos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao processo de dispensa de licitação nº 458/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/CO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023/CO. Processo nº. 23210.001863/2022-48. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE CONGONHAS. Objeto: estabelecimento de Cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Catalogação e organização do acervo de minerais e rochas do Museu de Congonhas - MG: contribuição à divulgação da história da mineração na cidade e em seu entorno". Vigência: 6 (seis) meses, contados da data da publicação no DOU. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 14.133/21. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 46/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus São João Evangelista, Edital nº 46 de 14 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2022, Seção 3, página 70-71, destinado a seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, de acordo com as seguintes classificações: