DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400042 42 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.023129/2022-53. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 31.922.353/0001-72 - INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENT O, PROJETOS E ASS. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de vagas de níveis médio e superior da carreira de Técnicos Administrativos em Educação - TAE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.558.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, visando o atendimento às necessidades do campus patos/ifpb.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 419.126,16. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158281 Nº Processo: 23325002347202243. Objeto: Eventual aquisição de material para Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Campina Grande e demais participantes, sendo informado que as descrições validas dos itens constam no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00013- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 13/02/2023) 158281-26417-2023NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CASCAVEL EDITAL Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Cascavel, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1674, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao EDITAL Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, publicado no DOU de 04/01/2023, Seção 03, página 67, a seguir discriminado: CAMPUS CASCAVEL Área de Conhecimento: Química Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Dalyelli de Souza Serqueira Moura 67,10 . 02 Alice Jacobus de Moraes 63,13 . 03 Kathya Rogéria da Silva Pacheco 56,50 . 04 Thiago Cavasotto 42,70 . 05 Anderson José dos Santos 37,10 LUIZ CARLOS ECKSTEIN CAMPUS LONDRINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023, publicado no D.O. de 13/02/2023, Seção 3, Pág. 48. Onde se lê: Nº Processo: 23411.000040/2019-33; Leia-se: Nº Processo: 23411.000622/2019-10 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Processo 23411.020256/2022-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Irati e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando a operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos, nos termos da instrução normativa 05/2017 SEGES/MPDG, e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 09/02/2028. DATA DA ASSINAT U R A : 09/02/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BA N CO DO BRASIL: Ricardo Santa Cruz César - Gerente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014547/2022-09. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença de uso do software adobe criative e autodesk ae. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 148.549,39. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014547/2022-09. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença de uso do software adobe criative e autodesk ae. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 148.549,39. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014547/2022-09. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença de uso do software adobe criative e autodesk ae. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 148.549,39. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014547/2022-09. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença de uso do software adobe criative e autodesk ae. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 154.150,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2022 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 62/2022, que tem como objeto a aquisição de Rações para atender às necessidades da Coordenação da Fazenda Escola do Campus Uruçuí e demais órgãos participantes, em favor de: GALLUS INSDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 07.737.878/0001-53 - GRUPOS 01, 04, 05 e 06 - pelo valor total de R$ 89.177,60 (Oitenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos); SENAGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 23.280.366/0001-67 - GRUPOS 02, 03, 07, 08, 09 e 10 - pelo valor total de R$ 143.599,39 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Coordenador de Compras - IFPI (SIDEC - 13/02/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23426.001091/2020-57. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 028/2021-PROAD/IFRN por mais 12 meses.. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2023 às 20h00min do dia 26 de fevereiro de 2023. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 3.130,85, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 1 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.