DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23516.000063/2018-99. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 024/2018-proad/ifrn. Em face da repactuação concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 160.645,20 (cento e sessenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), com parcelas mensais de r$ 13.387,10 (treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), com efeitos a partir de 01 de maio de 2021.. Vigência: 15/02/2018 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.645,20. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23741.000037/2021-01. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, nos termos do Inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243015818202293 . Objeto: Contratação da concessionária da cantina/restaurante do Campus Vilhena para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com fornecimento de refeições subsidiadas pela Administração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decisão tomada em obediência aos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade - Documento SEI 1846842. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. ELISANDRO DE MOURA MARTINS. Dplad. Ratificação em 10/02/2023. RODRIGO ALECIO STIZ. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 339.800,00. CNPJ CONTRATADA : 34.829.513/0001-21 RESTAURANTE PARAISO LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 158342-26421-2023NE008000 CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e FRANCIANA BONADEU DA SILVA, Área Letras/Espanhol. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 20 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de MESTRE. Início: 13 de fevereiro de 2023. Duração: 180 (dias). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e FRANCIANA BONADEU DA SILVA, CPF: 921.438.902- 06, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000070/2022-03. Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0001-84 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção e distribuição de refeições (café, almoço e jantar), preparadas e servidas nas dependências do restaurante do IFRR/Campus Amajari, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.921.150,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51111/2022 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da dispensa de licitação supracitada, processo Nº 232920456732 , publicada no D.O.U de 22/12/2022 . SCHEILA DELFINO DE SOUZA Assistente em Administração (SIDEC - 13/02/2023) 158516-26438-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2022 publicado no D.O de 2022-09-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2022 a 28/02/2023. . Leia-se: Vigência: 29/08/2022 a 25/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Elen Gomes Pereira CPF: 282.471.008- 00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 15/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elen Gomes Pereira - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 55/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Thayane Cazallas do Nascimento CPF: 094.390.349-12 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 15/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thayane Cazallas do Nascimento - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2022 PROCESSO Nº: 23306.005064.2022-81 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: implementação de Projeto Educacional de Eficiência Energética, visando reduzir o desperdício de energia elétrica, através da implantação de um laboratório de eficiência energética nas dependências do IFSP e da implantação de disciplinas relacionados ao tema de eficiência energética nos termos do Programa de Eficiência Energética da EMPRESA DO GRUPO ENEL e do Procedimento do Programa de Eficiência Energética da ANEEL (PROPEE). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65 e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, concessionária privada de serviços públicos, inscrita no CNPJ 61.695.227/0001-93, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denomina simplesmente EMPRESA DO GRUPO ENEL, ou, ENEL SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da publicação. ASSINATURA: 27/01/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Marcia Massotti de Carvalho, pela ENEL SP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual Aquisição de Permanente - Material para laboratórios de robótica, vinculado ao Pregão Eletrônico 46/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo Federal, processo 23305.019646.2022-55, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 10/2023 Fornecedor: VOLTCOM DO BRASIL LTDA CNPJ: 09.614.581/0001-26 Data de Assinatura: 13/02/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 4.628.966,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23435.001904/2022-61. Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI-UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto: "JUVENTUDE RURAL: DO DIREITO À P R O F I S S I O N A L I Z AC –ÃO, AO TRABALHO E À RENDA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.". Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 13/02/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 23154/2021. Nº Processo: 23305.001061/2021-06. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2021 celebrado em 30/03/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.023279.2022-94. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.965,64. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3716/2022 Saiu vencedora deste certame a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI, CNPJ 10.528.510/0001-90, vencedora do grupo 01, que trata da prestação de serviços especializados, de caráter continuado e com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, com o valor final de R$ 159.214,00. O Pregoeiro adjudicou o resultado e o Diretor Geral realizoua homologação. ANDRE JONAS DA SILVA Administratador (SIDEC - 13/02/2023) 158154-26439-2022NE000182