DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av. Dr Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01712-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. Planilha disponível em: . EDUARDO CAMARGO MAIA Administrador (SIASGnet - 13/02/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.002208/2022-61. Pregão Nº 25583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar condicionado e suas unidades de condensação), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 81.198,96. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS CARAGUATATUBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-12-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/01/2019 a 20/01/2022. . Leia-se: Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158586 Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 23436.000001/2013-62. Inexigibilidade. Nº 20/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Aditivo de prazo (01/01/2023 - 31/12/2023). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.445,84. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 003/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): TATIANE DA SILVA NASCIMENTO SALES Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2022 - UASG 158270 Número do Contrato: 6270/2021. Nº Processo: 23306.001972/2021-15. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento resultante da convenção coletiva de 2022. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.710,93. Data de Assinatura: 01/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022). CÂMPUS MATÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23434.000959.2022-64 Interessado: Forthunity Scalo Eirelli - Epp Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Matão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa Forthunity Scalo Eirelli - Epp, CNPJ nº 14.956.610/0001-78, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 01 a 45 do Pregão 23711/2019, e formalizado pela nota de empenho 019NE800286, tendo em vista os indícios de que a Contratada Forthunity Scalo Eirelli - Epp cometeu as infrações de não comprovação do recolhimento do FGTS e INSS, e encargos trabalhistas sobre a folha salarial de dezembro de 2021, além do não pagamento do salário das funcionárias e atraso no repasse de valores para que o IFSP pudesse realizá-lo conforme regulamento vigente, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 165 a 167 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa de 10% (dez por cento) do valor total empenhado calculada em R$ 22.271,83 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais, e oitenta e três centavos), impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento no item 22.2.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 23711/2019, haja vista que a Empresa Forthunity Scalo Eirelli - Epp cometeu as infrações de não comprovação do recolhimento do FGTS e INSS, e encargos trabalhistas sobre a folha salarial de dezembro de 2021, além do não pagamento do salário das funcionárias e atraso no repasse de valores para que o IFSP pudesse realizá-lo conforme regulamento vigente. Fica também a Empresa Forthunity Scalo Eirelli - Epp, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Matão, 11 de fevereiro de 2023. MARIA CAROLINA ALVES GARCIA Gestora do Contrato EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158711 Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERC E I R I Z AC AO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 37- 711/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2022/2023). Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.996,76. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Rodrigo Salles Maturana. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Rodrigo Salles Maturana, contratado(a). Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado (a): Rafael Marcelino de Jesus Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 13/02/2023 a 23/07/2023 Valor: a contratante pagará ao (à) contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva pela contratante, e Rafael Marcelino de Jesus, contratado. Data da Assinatura: 08/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23060.001631/2022-51. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2023 a 19/06/2023.. Vigência: 19/04/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.469,82. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RESULTADO FINAL A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, através da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Edital PROGEP/REITORIA/IFS Nº 004/2022, referente ao processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de professor substituto, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no IFS, em virtude do cumprimento de todas as etapas estabelecidas no certame, faz divulgar e homologar o RESULTADO FINAL do referido Edital: CAMPUS ITABAIANA - ÁREA PORTUGUÊS/INGLÊS . Classificação Candidato Pontuação Situação . 1ª Izabel Silva Souza Dambrosio 61,00 Aprovado(a) . 2ª Aurelia Emilia de Paula Fernandes 60,88 Classificado(a) . 3ª Jennifer Gracielli de Oliveira 49,42 Classificado(a) . 4ª Suellen Santos Alves 48,17 Classificado(a) RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 47/2022, publicado no DOU em 19 de dezembro de 2022. Edital nº 47/2022 - Campus Rio Pomba Área RP01 - Educação Física - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202210680000962 Galdino Rodrigues de Sousa 124.33 . 202210520000985 Christian Matheus Kolanski Vieira 120.00 . 202210070000938 Irismar Gonçalves Almeida da Encarnação 106.00 . 202210330000957 Thereza Cristina de Souza Prata Oliveira 97.00