DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato Nota Total . 202210090000954 Andre Luiz Bentes Ferreira da Cruz 134.00 . 202210820000896 Mateus Geraldo Xavier 126.00 . 202210550000965 Júlio César Batista 81.00 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23222.001767/2018-84. Pregão. Nº 30/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2019 por mais 12 meses. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.408,88. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000059202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de vigias (diurno e noturno) e zeladoria para o Campus Avançado Carmo de Minas do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações detalhadas: vide edital e anexos. JOAO CARLOS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 158137-26412-2023NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 42/2022.– – Processo n. º 23345.001416.2022-63 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 13.02.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5018/2023; CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÁRIA DE MACHADO LTDA - CNPJ: 22.226.476/0001-88; Item: 01; Valor global: R$ 700.000,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5019/2023; CONTRATADA: EDWINWY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA - CNPJ: 27.120.416/0001-08; Item: 02; Valor global: R$ 512.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Associação Ambiental Cultivar e a Associação Comunitária do Bairro Ouvidor, celebram o 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Cooperação Técnica nº 23/2022: Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação por 01 ano, com vigência até 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 15/02/2023 a 09/07/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Bruno Tadeu Santiago. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000132.2023. Objeto: O objeto desta licitação será utilizado para a aquisição de materiais necessários para o preparo das refeições no refeitório dos alunos do IFSul Câmpus Pelotas - Caldeirão Industrial - Fogão Industrial - Forno Industrial... Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Diretor Geral (SIASGnet - 13/02/2023) 158467-26436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 9/2022 Empresa vencedora Upper Engenharia Ltda, CNPJ:22.301.901/0001-56, Valor R$ 32.206,39. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 13/02/2023) 158126-26436-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23234023715202214. Objeto: Aquisição de ferramentas, mobiliários e outros para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn, - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 158131-26424-2023NE800075 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23036.001165/2017-43. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato n.º 04/2019, com a alteração das cláusulas: segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária e sétima - da garantia de execução. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.078.699,40. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.001438/23 . Objeto: Contratação da concessionária Águas do Sertão S/A, inscrita no CNPJ 45.456.117/0001-12, empresa especializada no fornecimento de água e tratamento de esgoto da cidade de Santana do Ipanema - AL, para realizar o abastecimento de água potável e coleta de esgoto para a UFAL (Universidade Federal de Alagoas), na Unidade Educacional de Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se dá pelo fato de ser único fornecedor no município Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. ARNALDO TENORIO DA CUNHA JUNIOR. Diretor. Ratificação em 13/02/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 27.747,77. CNPJ CONTRATADA : 45.456.117/0001-12 AGUAS DOSERTAO S.A.. (SIDEC - 13/02/2023) 153037-15222-2022NE000047 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HELDER JOSE FARIAS DA SILVA , siape 3253797 . Lotação: I C AT . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 001567/2023-09 . VIGÊNCIA: 01.01.2023 a 03.03.2023 . DATA DE ASSINATURA: 25 DE JANEIRO DE 2023 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 N. Processo: 23087.002259/2023-82. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA - MG - CNPJ: 18.188.250/0001-62 Objeto: execução, por parte da ECOFRAG e da referida prefeitura, de programa de cooperação técnica e cientifica, o qual prevê pesquisas referentes à flora e à fauna dos remanescentes florestais do município de Cristina - MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 1 ano. Data de assinatura: 10/02/2023. EDITAL Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SISU - 1ª EDIÇÃO/2023 A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, considerando o disposto nas Portarias Normativas MEC nº 18/2012 (redação dada pelas PNs nº 19/2014, nº 9/2017 e nº 1.117/2018); nº 21/2012 (redação dada pelas PNs nº 2/2017 e nº 1.117/2018; e Portarias nº 541/2018 e nº 493/2020); nº 391/2002; nas Leis nº 12.711/2012, nº 13.409/2016 e nº 13.709/2018 (e suas alterações); no Decreto nº 3.298/1999; no EDITAL MEC Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023; e nas Resoluções do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 54/2018 e nº 55/2018; torna público que a seleção de candidatos para provimento das vagas nos cursos presenciais e a distância de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG, em seus três campi: Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 1º semestre letivo de 2023, utilizará o Sistema de Seleção Unificada - SiSU, do Ministério da Educação (MEC), conforme Termo de Adesão ao SiSU 2023/1, observando os termos deste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Para concorrer às vagas oferecidas pela UNIFAL-MG com ingresso nos cursos de graduação da UNIFAL-MG, o candidato deverá ter participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no exercício 2022 e efetuar sua inscrição na Primeira Edição do SiSU de 2023, conforme normas estabelecidas nos editais MEC/SISU e neste edital. 1.1.1 A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU, de que trata este Edital, para as vagas da Chamada Regular do SiSU e as eventualmente não preenchidas, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no ENEM, na edição de 2022, sendo eliminado do processo o candidato que tenha obtido zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391/2002. 1.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato a leitura e o cumprimento de todas as normas expressas neste edital, assim como: