DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 20 4 5 4 5 - 1 - 1 40 . Total do Local de Oferta: Unidade Educacional II/Alfenas(Alfenas, MG) . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 80 15 21 15 21 1 3 1 3 160 TOTAL DE VAGAS SISU 2023/1 . Total da IES (UNIFAL-MG) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS . A0 L1 L2 L5 L6 L9 L10 L13 L14 Total . 633 120 170 119 168 15 15 12 15 1.267 Legenda: A0: Ampla Concorrência L1: Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L2: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L5: Candidatos que, independentemente de renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L6: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L9: Candidatos com deficiência que tenha renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L10: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L13: Candidatos com deficiência que, independentemente de renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. L14: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos EDITAL Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplina: Diagnóstico Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina e especialização ou residência médica em Radiologia e Diagnóstico por imagem reconhecida pelo MEC ou pelo Colégio Brasileiro de Radiologia. Informação importante para o edital: No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina/ Sede ALFENAS. As inscrições serão realizadas a partir do dia 15/02/2023, às 8 horas, até o dia 14/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.459,95 se apresentar especialização, R$ 2.795,40 se apresentar título de mestre, R$ 3.522,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor- substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993; da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 5, de 28/10/2009; da Portaria nº 243, de 03/03/2011, do Ministério da Educação; do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011; da Lei nº 12.772, de 28/12/2012; da Lei nº 12.863, de 24/09/2013; do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014; da Resolução nº 05, de 27/11/2015, do Conselho Universitário da UFBA, alterada pela Resolução nº 05, de 25/11/2019; da Portaria Interministerial nº 399, de 13/12/2016, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; da Instrução Normativa n.º 1, de 27/08/2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e da Instrução Normativa n.º 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado. 1. Das Disposições Preliminares 1.1. Estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 23/02 a 04/03/2023. 1.2. Estão sendo oferecidas 14 vagas no total, sendo 11 vagas para Ampla Concorrência e 3 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras. 2. Das Provas e Vagas A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 08 e 10/03/2023, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação II - 01 vaga; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo - 01 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Patologia e Medicina Legal - 01 vaga; Departamento de Saúde da Família - 03 vagas; INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica de Psicologia - 1 vaga; INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - Departamento de Saúde Coletiva I - 1 vaga; INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fonoaudiologia - 04 vagas; no Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 1 vaga; no Campus Camaçari/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1 vaga. 3. Das Atribuições e Regime de Contratação Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. Excepcionalmente, a critério do Departamento ou da Coordenação Acadêmica, o professor substituto poderá exercer atividades de ensino concernentes a estágios curriculares obrigatórios, desde que seja habilitado para tal. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As contratações de professor substituto ficam limitadas aos regimes de trabalho de vinte horas ou quarenta horas semanais e a alteração do regime de trabalho, em eventual prorrogação contratual, somente poderá ocorrer em casos estritamente excepcionais e mediante justificativa do Departamento ou da Coordenação Acadêmica, com anuência da Superintendência de Administração Acadêmica (SUPAC). 4. Das Inscrições As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção. A íntegra do Edital Interno deve ser consultada no sítio eletrônico da Unidade Universitária a que se refere o processo seletivo, cujo endereço virtual pode ser acessado em http://www.ufba.br/estrutura/unidades_universitarias. A taxa relativa à inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 5. Das Vagas Reservadas aos Candidatos Negros 5.1. Aos candidatos negros serão reservadas 20% (vinte por cento) do total de vagas do processo seletivo simplificado, na forma do Art. 1º da Lei nº 12.990/2014. 5.1.1. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.990/2014. 5.2. O percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas do edital, e será observado na hipótese de aproveitamento, quando do surgimento de novas vagas. 5.2.1. A forma de ocupação das vagas reservadas se dará conforme descrito no item 6. 5.2.2. As vagas reservadas aos candidatos negros poderão ser ocupadas por candidatos da ampla concorrência, na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos negros. 5.3. Para concorrer a essas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros no preenchimento do "Formulário D - Ficha de inscrição do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto", disponível em https://supac.ufba.br/formularios-e-declaracoes o que será considerado como autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 5.3.1. Todas as áreas de conhecimento estarão disponíveis para inscrição em vagas reservadas, desde que o candidato faça a opção no formulário se autodeclarando preto ou pardo. 5.3.2. Até o final do período de inscrição do concurso público, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas. 5.4. A autodeclaração terá validade somente para este concurso público. 5.5. As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer declaração ou informação de conteúdo falso. 5.5.1. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência. 5.5.1.1. Será eliminado do concurso público e, se tiver sido contratado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao cargo ou emprego público, o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014. 5.5.1.2. O parecer da comissão de heteroidentificação que constatar a falsidade da autodeclaração deverá motivar a sua conclusão nos termos do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. 5.6. Os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas na forma do item 5.2 concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.