DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GCO; Área de Concentração: COMUNICAÇÃO, CULTURA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS; Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. O Edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069151516202327 . Objeto: Contratação da artista visual Ana Beatriz das Neves Silva no âmbito da exposição Invencível Novembro na Galeria de Arte UFF Leuna Guimarãesdos Santos do Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao CEART Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto da Pró Reitora de Administração. Ratificação em 10/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 47.396.798/0001-04 JOAO GABRIEL SILVEIRA DA MOTTA ARTE E CULTURA LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 150182-15227-2022NE800337 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE MISIONES- UNaM. Objeto: "Regula a forma e as condições pelas quais as instituições envolvidas se propõem a elaborar e desenvolver conjuntamente programas, projetos ou convênios de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico, tecnológico e ou cultural, envolvendo todas as áreas de conhecimento". Processo Administrativo: 23205.024613/2022-55. Signatários: Marcelo Recktenvald e Alicia Violeta Bohren. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070058639202270 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto Especialização em Farmácia Oncológica . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 13/02/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 548.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 13/02/2023) 153052-15226-2023NE800682 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convenio UFG 028/2023. Processo 23070.040593/2022-32.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e o SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC GOIAS.Assinatura: 07/10/2022. Validade: 07/10/2022 a 06/10/2027. Especie: Convenio UFG 029/2023. Processo 23070.040612/2022-21.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC GOIAS.Assinatura: 07/10/2022. Validade: 07/10/2022 a 06/10/2027. EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 019/2023. Processo 23070.003920/2023-56.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a FERTILIZANTES TOCANTINS: 09/02/2023. Validade: 09/02/2023 a 08/02/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 23422.007232/2019-33. O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições e, tendo em vista as frustradas tentativas de localização da empresa, comunica que DECIDIU em sede de 1ª instância, pela IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA de SUSPENSÃO DE CONTRATAR E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNILA pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e MULTA compensatória no valor de R$ 2.793,96, em desfavor da empresa W.A COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 30.328.247/0001-00. A intenção sancionatória encontra amparo no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93, assim como toma por base o item 10.2.3 e 10.2.5 do Termo de referência do Edital do PE/SRP 11/2018, pois ao não entregar os produtos da Nota de Empenho 2018NE800901, inexecutou totalmente as obrigações assumidas em decorrência da contratação, descumpindo a obrigação contida no item 6.1.1. Com vistas a garantir o devido processo legal e o contraditório, fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação defesa caso julgue tal medida necessária, sob as advertências da revelia. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para consulta no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=39161# ; no portal da UNILA utilizando o número do processo supracitado; ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou no protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. VAGNER MIYAMURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23422.014060/2022-65. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da 1ª repactuação ao contrato em decorrência do incremento nos custos de mão de obra, por força da nova convenção coletiva de trabalho (cct pr000092/2023) 2023 a 2025, que tem como data-base 1º de fevereiro de 2023 e o reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo por força do decreto municipal n.° 30.390/2022/pmfi.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.057,74. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23088.009008/2022-38. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 31.699.425/0001-64 - LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 010/2022 por mais um mês, sendo a execução de 09/02/2023 a 10/03/2023; Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 10 (dez) meses.. Vigência: 07/04/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 153030 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23088.003527/2021-10. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088001912202386. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet por intermédio de link dedicado - canal de comunicação alternativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 27 DE 13/02/2023, SELEÇÃO Nº 20 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Materiais Odontológicos e Clínica Integrada, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 30 DE 13/02/2023, SELEÇÃO Nº 22 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Odontopediatria, Hebiatria e supervisão de estágio em Clínica Integrada de Odontologia Infantil e de Atenção primária em Saúde, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governandor Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES