DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES EDITAL Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve: 1- Retificar o Edital nº 95/2022-PROGEPE, para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 16/12/2022, seção 3, páginas 93 a 113, nos seguintes termos: 1.1 No item 3.3.11, onde se lê: "O resultado do Requerimento de Isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.concurso.ufjf.br, no dia 10/02/2023.", leia-se: "O resultado do Requerimento de Isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.concurso.ufjf.br, no dia 16/02/2023.". 1.2 No item 3.3.12, onde se lê: "Caberá recurso contra o indeferimento de requerimento de isenção a ser interposto pelo interessado no dia 13/02/2023, devendo: a) formular a petição do recurso, através de formulário disponível em www.concurso.ufjf.br; b) após, fazer o upload da petição e documento(s) que fundamente o recurso, se houver, em link disponível, no sítio www.concurso.ufjf.br", leia-se: "Caberá recurso contra o indeferimento de requerimento de isenção a ser interposto pelo interessado no dia 17/02/2023, devendo: a) formular a petição do recurso, através de formulário disponível em www.concurso.ufjf.br; UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090030675202231. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de química e bioquímica para o Câmpus da UFLA em São Sebastião do Paraíso, bem como de produto químico para a Estação de Tratamento de Água da UFLA Câmpus sede.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 13/02/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Artur Araújo Matoso. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1731/2022. Vigência: 10/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 10/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.272251/2022-60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Diego Guimaraes Florencio Pujoni. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 192/2023. Vigência: 20/08/2021 a 31/07/2023. Data da assinatura: 10/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.271459/2022-61. EDITAL Nº 231, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº Nº 95 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 95, de 25/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023, Seção 3, páginas 52 a 57, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO De FONOAUDIOLOGIA da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento: Voz, nos seguintes termos: Onde se lê: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . [...] . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/ emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd . [...] " Leia-se: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . [...] . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd . [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA b) após, fazer o upload da petição e documento(s) que fundamente o recurso, se houver, em link disponível, no sítio www.concurso.ufjf.br" 1.3 No item 3.3.13, onde se lê: "O resultado do recurso contra indeferimento de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição a ser decidido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas será divulgado a partir das 14h do dia 17/02/2023.", leia-se: "O resultado do recurso contra indeferimento de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, a ser decidido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, será divulgado a partir das 14h do dia 24/02/2023." WARLESON PERES DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154459 Nº Processo: 23072.201632/2023-45. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE ACAO CULTURAL DA UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "arte, cultura e ciência: ações formativas no espaço do conhecimento ufmg".. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 3.245.322,90. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.258332/2021-76. Pregão Nº 22/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia não continuado de aquisição de registros corta-fogo (dampers) com a mão de obra e todos os insumos necessários à instalação destes equipamentos em dutos de exaustão já existentes no restaurante da praça de serviços da ufmg, situado no campus pampulha. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 32.649,55. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.271888/2022-39 Convênio nº 01/2023 substitutivo aos Convênios 104/2020 e 105/2020 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Caixa de Assistência à Saúde da Universidade - CASU-UFMG, CNPJ nº 23072.271888/2022-39. Objeto: O presente Convênio tem por objeto formalizar a condição da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS como CONVENENTE PATROCINADORA dos Planos Privados de Assistência à Saúde ofertados pela CASU/UFMG e proporcionar aos servidores da Convenente patrocinadora ativos e inativos, e seus dependentes, agregados e pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela CASU/UFMG registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na modalidade de autogestão. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Reitor em exercício, Flávia Lúcia da Silva Colares - Diretora de Saúde e Auditoria da CASU/UFMG, Marcos Roberto Moreira Ribeiro - Diretor Presidente da Diretoria Executiva da CASU/UFMG. Data da assinatura: 10/02/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 234, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ciências Aplicadas à Educação Área de Conhecimento: História da Educação Edital: 011, de 04/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.