DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Catuti, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 07 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Delermando do Nascimento França- Prefeito do Município de Catuti, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.013874/2022-77. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de nutrição e alimentação coletiva, com produção nas dependências da contratada, transporte e desenvolvimento de todas as atividades para a distribuição self-service de refeições (almoço e jantar) no Restaurante Universitário Provisório (RUP) da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Campus Reitor Edgard Santos (CRES), localizado à Rua da Prainha, nº 1.326, bairro Morada Nobre, na cidade de Barreiras - BA, mediante concessão onerosa de espaço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 1.714.526,35. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.013874/2022-77. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de nutrição e alimentação coletiva, com produção nas dependências da contratada, transporte e desenvolvimento de todas as atividades para a distribuição self-service de refeições (almoço e jantar) no Restaurante Universitário Provisório (RUP) da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Campus Reitor Edgard Santos (CRES), localizado à Rua da Prainha, nº 1.326, bairro Morada Nobre, na cidade de Barreiras - BA, mediante concessão onerosa de espaço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 1.714.526,35. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23204.005738/2018-58. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e Reajustar os preços com base no Índice Geral de Preços do Mercado - Fundação Getúlio Vargas - IGP-M-FGV, no percentual de 5,451290%, acumulado no período janeiro/2022 a dezembro/2022. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.708,67. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito o Extrato de Contrato nº 00006/2023 publicado no D.O.U de 2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. .Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 13/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/02/2023. TÚLIO PEREIRA DE SOUZA Diretor de Compras e Serviços UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 051219/2021 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/01/2023 .Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO NO CAMPUS II DE CAMETÁ na cidade de Cametá - PA Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIDEC - 13/02/2023) 153063-15230-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Abaetetuba, para o tema: Física Matemática, processo nº 23073.062237/2022-40, objeto do Edital nº 224, de 04/11/2022, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2022. 1º Lugar: Elder Augusto Viana Mota; 2º Lugar: Victor Viana Oliveira - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 39, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito Direito do Estado, Direito Tributário e Direito Empresarial 1 20 horas Mestrado em Direito. . Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia Gestalt - Terapia e Abordagem Gestaltica 1 40 horas Graduação em Psicologia e Mestrado. . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Elétrica Matemática e Circuitos Elétricos 2 40 horas Graduação em Matemática, Física ou Engenharias. . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Elétrica Comunicações e Matemática 1 40 horas Graduação em Engenharia Elétrica. Período de Inscrição: 17/02/2023 a 28/02/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23074.089459/2021-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 26.733.652/0001-29 - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos exames médicos periódicos para atender o quadro de servidores da ufpb, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e ponto dezoito do termo de referência, de previsão de reajustamento anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.365,76. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 57 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 57, publicado no Diário Oficial da União n° 244, de 28 de dezembro de 2022, seção 03, p. 120-126, nos seguintes termos: I - No ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no que diz respeito à vaga destinada a área de Ciência de Alimentos / Tecnologia de Alimentos / Engenharia de Alimentos / Engenharia Agrícola / Engenharia de Processos, do Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial (DGTA), Campus III, onde se lê: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Agroindústria ou Engenharia de Alimentos ou áreas afins com Doutorado em Ciência de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Processos ou Engenharia Agrícola."; leia-se: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Agroindústria ou Engenharia de Alimentos ou áreas afins com Doutorado em Ciência de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Processos ou Engenharia Agrícola ou Agronomia ou Engenharia Química". II - No ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no que diz respeito à vaga destinada a área de Engenharia/Tecnologia/Gestão, do Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial (DGTA), Campus III, onde se lê: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Agroindústria com Doutorado em Administração ou Engenharia de Produção ou Tecnologia Agroindustrial ou áreas afins"; leia-se: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Agroindústria ou Agronomia com Doutorado em Administração ou Engenharia de Produção ou Tecnologia Agroindustrial ou áreas afins". III - Ficam inalterados os demais itens. LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Edmilson Lira Carneiro, CPF: 674.817.524-00, o qual se encontra em local nao sabido, da existencia de debitos provenientes de nao pagamento por permissao de uso de espaco e consumo de energia em imovel localizado no Centro de Ciencias da Saude (CCS), Campus I, no mes de Junho de 2017, conforme demonstrativo presente nos autos do processo n. 23074.047162/2022-09. O valor atual da divida e de R$ 454,34 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Em respeito ao princípio do devido processo legal e a execucao regular e legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (dez) dias, contados a partir