DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400056 56 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 desta notificacao, para que Edmilson Lira Carneiro, como parte do processo administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao pecuniaria identificada pela Instituicao. Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89910000004-5 54340001010-6 95523162880-8 20092513358-5, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075019903202218 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em PREPARAÇÃO FÍSICA NOS ESPORTES 2021/3 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 08/02/2023. THALES RICARDO CIPRIANI. Diretor do Setor de Biológicas. Ratificação em 09/02/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.045.104/0001-11 FUNDACAODE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA. (SIDEC - 13/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.064439/2020-44 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original, será prorrogado por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 21/02/2024.. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, João da Silva Dias e Luis Henrique Fragomeni - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.019196/2020-90 Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e MULTIPLICARE PRODUÇÃO VEGETAL LTDA . Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em 13/12/2021 para 08/02/2024; alteração da consolidação contratual de MEI - Micro Empresa Individual para LTDA - Sociedade Limitada e inclusão no quadro societário. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam pela Multiplicare: Mariana Almeida Franca - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.019198/2020-89 Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e APPLY BIOENSAIOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS LTDA. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em 13/12/2021 para 08/02/2024. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam pela APPLY: Gilda Mógor - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.040115/2019-87 Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e DIGITALE DUO BR SOLUÇÕES EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS LTDA. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 103/2021, publicado em 13/12/2021 para 08/02/2024. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam pela Digitale: Giovanna Lorena Ribeiro Chaves - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.046838/2021-12 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o aditamento de valor, alterando o valor global do acordo de R$ 4.547.667,94 para R$ 6.122.070,00. Valor: R$ 1.574.402,06. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: João da Silva Dias e Luis Henrique C Fragomeni - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Processo: 23075.070966/2022-50 Partícipes: IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA; Universidade Fe d e r a l do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada ANTÍGENOS PEPTÍDEOS SINTÉTICOS PARA O DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR102020024403-5, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA . Vigência do Acordo: 10/02/2023 a 10/02/2043. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: MAX INGBERMAN - IMUNOVA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo: 23075.070942/2022-09 Partícipes: IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada PEPTÍDEO SINTÉTICO P.SC2.S.129 PARA IMUNODETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM, IGA E IGG CONTRA COVID-19, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR102020024380-2, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 10/02/2023 a 10/02/2043. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: MAX INGBERMAN - IMUNOVA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo: 23075.070935/2022-07 Partícipes: IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada ANTÍGENO PEPTÍDEO SINTÉTICO P.SC2.S.309 APLICADO EM KIT E MÉTODO ELISA PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE COVID-19, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR102020024378-0, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 10/02/2023 a 10/02/2043. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: MAX INGBERMAN - IMUNOVA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo: 23075.070922/2022-88 Partícipes: IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA; Universidade Fe d e r a l do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada PEPTÍDEO SINTÉTICO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 EM PLATAFORMA IMUNO- ELETROQUÍMICA E SEU USO, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR10102022019650-8, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 10/02/2023 a 10/02/2043. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: MAX INGBERMAN - IMUNOVA, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.083283/2019-67 Partícipes: Indústria Missiato de Bebidas LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 17/03/2024. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: José Dantas Filho - Indústria Missiato de Bebidas LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.052169/2018-12 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Incluir o item "q" na Cláusula 3.1 no Termo de Contrato nº 152/2018-UFPR; alterar os itens "g e h" da Cláusula 3.2 no Termo de Contrato nº 152/2018-UFPR; e alterar o item "5.1" do 1º Termo Aditivo do Termo de Contrato nº 152/2018-UFPR. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOÃO DA SI LV A DIAS - FUNPAR, ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos para a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana, conforme especificação detalhada na proposta da empresa signatária, e no Título 3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2022. Processo: 23075.033101/2022-11. Ata nº 75/2023, CNPJ: 27.022.848/0001-78 - BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA, itens 12 e 13; Valor total R$ 29.890,00. Ata nº 76/2023, CNPJ: 11.202.638/0001-21 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, itens 10 e 11; Valor total R$ 14.202,40. Ata nº 77/2023, CNPJ: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, item 15; Valor total R$ 7.899,50. Ata nº 78/2023, CNPJ: 21.457.714/0001- 01 - COMPENSADOS SCHROEDER LTDA, itens 08, 09 e 16; Valor total R$ 22.716,00. Ata nº 79/2023, CNPJ: 45.029.789/0001-41 - KURTZ MOREIRA & SOUZA CONSTRUCOES E SOLUCOES EM OBRAS LTDA, item 02; Valor total R$ 1.599,00. Ata nº 80/2023, CNPJ: 33.159.931/0001-96 - PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, itens 01, 03, 04 e 05; Valor total R$ 119.615,50. Data de assinatura: 13.02.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.116209/2022-77. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 48.141.962/0001-97 - GUMLIFEBRASIL TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL EM GOMAS NATURAIS E MODIFICADAS LTD. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora à empresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076110932202263. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS para atender as necessidades dos 03 (três) Campi (Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Univerisitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações: (81) 2126.8065. . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 13/02/2023) 153409-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Processo nº 23007.00001981/2023-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TATIANA TARRÃO DOS SANTOS. CPF: 01xxxxx8542. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 15/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.600,48, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS-Reitor e TATIANA TARRÃO DOS SANTOS-Contratado(a).