DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400058 58 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079254592202293. Objeto: P2 -Serviço de Nutrição e Dietética / DAA (garrafa térmica e outros).Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 118/2022 - Pr. 23079.232480/2022-81. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079214501202287. Objeto: P1- Serviço de Imunologia - Reagentes com cessão de equipamentos. Trata-se de redivulgação de insumos relativos à IRP 86/2022,assim sendo, somente as Uasg`s Participantes da anterior, poderão manifestar intenção nesta. . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 153152-15236-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.203723/2023-55. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrataçao de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades das unidades do Centro de Tecnologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/02/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 4.968.407,63. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23079.038543/2019-18. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Estabelecer, em razão de conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente termo, como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges; a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.1, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido; mudança de endereço da contratante passando a ser: rua antônio barros de castro, 119 - parque tecnológico, cidade universitária, rio de janeiro/rj, cep: 21941-853 e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.980,56. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 23079.033980/2015-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Acrescer serviços, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 3,76%, perfazendo um total de r$ 106.751,13, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; suprimir, quantitativamente, em relação ao valor inicial atualizado do contrato, o percentual aproximado de 9,16%, perfazendo um total de r$ 259.701,67, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93;. Vigência: 13/02/2023 a 09/03/2023. O presente aditamento reduz o valor contratual em R$ 152.950,54. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.683.688,64. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.216635/2022-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Termo de rescisão nº 07/2023 ao termo de contrato nº 03/2023. Fundamento Legal: subitem 11.1.2 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 03/2023, e com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079253001202261. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do Prédio do Centro de Pesquisas Médicas de Precisão (CPMP) da UFRJ [...], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra- se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante prévio agendamento e apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6, Prédio das Pró- Reitorias, Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ.. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 13/02/2023) 153115-15236-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS SEÇÃO DE OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de Empresas para a prestação de serviços de condução de veículos oficiais de propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Parque Tecnológico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 08/02/2023) 153115-15236-2023NE132456 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada na embalagem, remoção, transporte e tratamento de resíduos químicos dos laboratórios de diversas Unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para fins de proceder à adequada destinação final em acordo com a legislação vigente no país, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no edital YASMIN MARVILA DE ABREU Pregoeira (SIDEC - 08/02/2023) 153115-15236-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunico, a quem possa interessar, o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023: Sagrou-se vencedora a empresa SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ nº 87.163.234/0001-38. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 10/02/2023) 153115-15236-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079253001202261. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do Prédio do Centro de Pesquisas Médicas de Precisão (CPMP) da UFRJ [...], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante prévio agendamento e apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ.. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 10/02/2023) 153115-15236-2023NE999999