DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico 5/2023. Vigência: 14/2/2023 a 14/2/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos (radiologia) para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 37.630.133/0001-51 - EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Valor total registrado: R$ 26.639,0000. Fornecedor: 13.749.658/0001-42 - JEFFERSON DUWE. Valor total registrado: R$ 36.100,0000. Fornecedor: 42.227.547/0001-74 - MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado: R$ 4.325,2500. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 15/02/2023 e as 17:00 horas do dia 23/02/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus Araranguá: Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS. (48) 3721-6940/6964. E-mail: [email protected]. Site: https://cit.ufsc.br/. 1.3.2 Campus Blumenau: Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: [email protected]. Site: cee.blumenau.ufsc.br. Departamento de Matemática - MAT/CTE. (48) 3721-3347/3348. E-mail: [email protected]. Site: mat.blumenau.ufsc.br. 1.3.3 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis: Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ca.ufsc.br/. Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: [email protected]. Site: ndi.ufsc.br/. Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS. (48) 3721-9014/9149. E-mail: [email protected]. Site: http://www.clm.ccs.ufsc.br/. Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721- 9520/9523. E-mail: [email protected]. Site: odt.ccs.ufsc.br. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br. Florianópolis, 13 de fevereiro de 2023. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.025281/2021-89. Espécie: Convênio de Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD DE SEVILLA - ESPANHA. Objeto: As Universidades signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse. Vigência: 04 (QUATRO) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 29/09/2022. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 2020/0090. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 23/10/2023 até 23/10/2024. Data de Assinatura: 08/02/2023. Processo UFSC: 23080.024480/2020-17. Entidades. Assinam: Fábio Zabot Holthausen, pela FAPESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 158.511,63 mensais e r$ 1.902.139,52 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 2.188.303,97, e no valor anual passa a ser de r$ 26.259.647,60. O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 16/2019 fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.259.647,52. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081015354202304. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM RODÍZIOS PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE AULA, AUDITÓRIOS E LABORATÓRIOS DE TODOS OS CAMPI DA UFSM: SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN E PALMEIRA DAS MISSÕES,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/02/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº AGTT053/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria e INVERSEVR SOLUCOES PARA METAVERSO LTDA. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura: 07/02/2023. Vigência: 01/05/2028. Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93. Processo Administrativo n. 23081.084541/2022-49. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 21274/2021-48 . Objeto: Importação direta de equipamento (DIFRATÔMETRO DE RX), para uso exclusivo em laboratório de pesquisa cientifica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Complemento de câmbio para aquisição de materiais importados Declaração de Dispensa em 10/02/2023. DEBORA NUNES LISBOA. Diretora Administrativa. Ratificação em 13/02/2023. REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 362.272,58. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RIGAKU AMERICAS CORPORATION. (SIDEC - 13/02/2023) 153031-15250-2023NE800755 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23089.011327/2021-12. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) meses, de 23/02/2023 a 22/10/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 46/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 25/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017. o presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 23/02/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.654,89. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).