DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar 21,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.658,21 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 002/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 31/03/2025, nos termos do artigo 57, §1º, inciso IV da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 01/02/2024, encerrando-se em 30/09/2024 e seguindo o novo cronograma descrito documento sei saúde digital móvel (0906476). Vigência: 10/02/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.445,65. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23086.011496/2020-00. Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar, automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2023, tendo em vista que nenhuma das partes manifestou intenção em contrário, conforme disposto na cláusula segunda do contrato administrativo número 004/2021.. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2023). EDITAL Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Considerando o disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei 8.745/93 e com base na tabela de vencimento da Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016 que altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Área do Conhecimento/Disciplinas, Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Saúde da Criança e do Adolescente, constante no edital de nº 107, de 2 de dezembro de 2022, objeto do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 102-104, considerar a seguinte retificação: Onde se lê: . Remuneração: R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) mais auxílio alimentação. Leia-se: . Remuneração: R$2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) mais auxílio alimentação. JANIR ALVES SOARES Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: 23282.011965/2022-28. Espécie: Contrato Não Oneroso. Contratante: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Contratada: AGIEL - Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, acima qualificadas, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas e capazes de propiciarem a plena operacionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios de Estudantes, obrigatórios ou não, de interesses curriculares e pedagogicamente útil, com a finalidade de promover a integração dos Alunos ao mercado de trabalho. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 10/02/2023. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pela AGIEL: Guilherme Almada Moraes - Sócio-Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.22277/21-07. Objeto: Concessão de Uso de um Espaço de 91,00 m² para exploração de Cantina/Lanchonete do Edifício Mariângela Duarte do Campus Baixada Santista- UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.unifesp.br/campus/san7/ Ou Rua Carvalho de Mendonça, 144, Encruzilhada - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/03/2023 às 14h00. Endereço: Rua Carvalho de Mendonça, 144, Encruzilhada - Santos/SP. MARCOS ANTONIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, Processo SEI 23064.042791/2022-10, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR-MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR - CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a JBS S/A - CNPJ nº 02.916.265/0027-07 . Objeto: "realização do curso de qualificação: GESTÃO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DA INDÚSTRIA DO COURO ". Vigência: 6 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09/02/23. Assinam: Claudio Leones Bazzi (Diretor-Geral UTFPR-MD), Jorge Luiz de Sá Riechi (Diretor da FUNTEF-PR) e Gilceli de Jesus Corchon (Diretora de Administração e Controle da JBS). Retificação de Publicação Ofício 9397376 de 07/02/2023 seção 3 página 85. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Lincoln Agritech Ltd (LAL), Nova Zelândia. OBJETO: Desenvolver atividades relacionadas à avaliação do sistema de gestão de dados geoespaciais AgDataBox. VIGÊNCIA: até 09 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Armin Werner, gestor de grupo de agricultura de precisão da Lincoln Agritech Ltd. CÂMPUS PONTA GROSSA GABINETE DO DIRETOR-GERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO N°01/2023 - Processo SEI nº 23064.029287/2022-24, que firmam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ: 75.101.873/0005-13 E DERMAFUNGI. OBJETO: Possibilitar a instalação e pré-incubação do Projeto DERMAFUNGI na Incubadora de Inovações para viabilizar o início e o desenvolvimento dos seus trabalhos. VIGÊNCIA: válido pelo período de 01 (um) ano a partir da data da assinatura, podendo ser renovado, mediante termo aditivo, por igual período, até o limite legal. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. Assinam: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR-PG e Emanuelle Naumann pela DERMAFUNGI. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.000250/2023-63. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Barry-Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, CNPJ n. 3.163.908/0091-21. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB, Alex Mendes dos Santos e Ricardo Guerra Squizato, Representantes Legais da Barry-Callebaut. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.00474/2023-29. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a EB da Silva Mendes, CNPJ n. 01.976.287/0001- 52. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Edilene Batista da Silva Mendes, Proprietária da EB da Silva Mendes. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO