DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400061 61 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000395/2023-81, Objeto: Aquisição de Anestésicos e Adjuvantes, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência. Total de 32 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Atas SRP 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 2/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI CNPJ: 11493941000120 Vigencia: 15/02/2023 a 15/02/2024 Valor R$ 333.817,44 Objeto: OPME Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 68/2023. Pregao Elet. 2/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: MEDCORP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 67630541000174 Valor R$ 44330.40 Especie: Ata SRP 69/2023. Pregao Elet. 2/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: MINAS MEDICAL LTDA CNPJ: 65333577000160 Valor R$ 34.128,00 Especie: Ata SRP 70/2023. Pregao Elet. 2/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: SUPRI-MEDICAL EQU. MEDICOS EIRELI CNPJ: 12375009000166 Valor R$ 237600.00 Especie: Ata SRP 71/2023. Pregao Elet. 2/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: UNIDAS MEDICAL IMP E EXP LTDA CNPJ: 17094914000161 Valor R$ 322320.00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23537.002373/2022-86. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de CDC, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços, pelo período e nas condições previstas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, aprovado pela Resolução do Conselho de Administração nº 71, de 28 de junho de 2018, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 132.996,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.012581/2021-11. Pregão Eletrônico nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação de veículos, com motoristas devidamente habilitados e disponibilização de combustível, visando atender às demandas do Hospital das Clínicas da UFMG, no âmbito do município de Belo Horizonte, Região Metropolitana e eventualmente em viagens para o interior de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0 - RLCE 2.0, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e normativos interno de Ebserh. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 907.702,50. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 87/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 13/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537030071/22-06. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de Limpeza e Higienização para o HC-UFMG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5- 00091-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23076.027474/2016-96. Pregão. Nº 128/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 19/02/2023 e encerramento em 18/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses - dezembro de 2021 a novembro de 2022, em 5,90% c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.003743/2022-11, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 19/02/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.272,14. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536023301202282. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Nutrições Parenterais em Bolsas Industrializadas para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 13/02/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.001516/2022-10. Pregão Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de uma solução pacs/ris - sistema comunicação e arquivamento de imagens/sistema de informação da radiologia, para atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 426.888,71. Data de Assinatura: 12/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000641/2023-03 Partícipes: Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) e o Banco do Brasil S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Fundamento Legal: Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000415/2022-33, comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, com nova data de abertura para o dia 28/02/2023 às 9h00, objeto: Aquisição de dietas especializadas - enterais e suplementos orais líquido, para atender a demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap). Com divulgação para o dia 14/02/2023 às 08h00. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente