DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400064 64 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531009407202213. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de Materiais de Produtos Para Saúde (PPS) - GRUPO 3 (abaixador de língua, bobinas para esterilização, espéculos, indicadores químicos, e outros), com a cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o atendimento das necessidades do (HUGV)mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/02/2023) 155018-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531006480202233. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de Materiais de Produtos Para Saúde (PPS) - GRUPO 2 (agulhas, ataduras, curativos, equipos, frascos coletores e outros), tendo por objetivo o atendimento das necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), com cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato, mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/02/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000350/2023. Objeto: Aquisição de contratação de empresa especializada em análise padrão de potabilidade da água para consumo humano, do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, Jardim Adalgisa - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de contratação de empresa especializada em análise padrão de potabilidade da água para consumo humano, do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB). DIEGO RIBEIRO DE SOUZA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/02/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23539.004116/2018-82. Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2019 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/03/2023 e encerramento em 06/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.715,71. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.006420/2022-14. Pregão Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, sob demanda e com mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, visando o fornecimento de dietas especiais e refeições a pacientes (adultos e infantis), residentes, alunos em regime de plantão de 12h, acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90,lgp Lei Federal nº 10.741, de 01/10/03, Lei Federal nº 14.238/2021 e Lei Federal nº 13.146 de 06/07/20), do Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS/EBSERH) da Universidade Federal de Sergipe, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, distribuição, administrativas e de apoio à nutrição clínica, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 5.057.259,24. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23817.000166/2021-60. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente de convenção coletiva de trabalho - CCT- 2022, com registro no MTE sob nº mr017446/2022, vigente a partir de janeiro/2022; do aumento dos insumos, corrigido pelo IPCA acumulado no período de setembro/2021 a agosto/2022; e devido ao reajuste no valor do vale transporte para R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), vigente a partir de setembro/2022, de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação.em decorrência desta repactuação, o valor mensal do contrato passará de R$ 101.537,46 (cento e um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) para R$ 107.605,83 (cento e sete mil seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos) e o valor total de R$ 1.218.449,52 (um milhão, duzentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 1.291.270,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta reais). Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.291.270,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 122/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526.019301/2022. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higiene, com comodato de diluidores. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 13/02/2023) 155013-26443-2022NE800132 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da Licitação Eletrônica 111/2022. Foi considerada vencedora a empresa:01.123.467/0001-91 - NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA para o item 15 (R$ 13,50); 04.707.044/0001-07 - M J TEXTIL LTDA parao item 18 (R$ 12,50); 17.039.110/0001-60 - POTENZA CONFECCOES E COMERCIO EM GERAL LTDA para os itens 07 (R$ 78,00), 20 (R$ 16,20), 21 (R$ 18,50), 24 (R$ 21,00) 22.698.025/0001-43 - CAMILLA PESSOA DE BARROS para os itens 1 (R$ 5,00), 4 (R$ 41,26), 8 (R$ 6,7660), 9 (R$ 6,7660), 10 (R$ 6,7660), 11 (R$ 7,00), 12 (R$ 6,6665), 13 (R$ 6,766), 14 (R$ 6,766), 19 (R$ 18,10), 22 (R$ 17,33), 23 (R$ 20,8950); 28.533.179/0001- 61 - OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA para os itens 16 (R$ 25,50) e 17 (R$ 28,00); 47.291.550/0001-70 - MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA para os itens 2 (R$ 68,64), 3 (R$ 29,78), 5 (R$ 21,37), e 6 (R$ 27,13). THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 13/02/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23540.022348/2020-06. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2023, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.510,52. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.002297/2023-20. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Encerramento do Contrato nº 45/2021, por força do implemento de condição resolutiva, a partir de 06 de fevereiro de 2023, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2021 publicado no D.O de 2021-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2022. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151627 SEI HCPA 23092.001323/2023-39 - PLACA DUPLA ANGULACAO COM PARAFUSOS CORTICAL E DE BLOQUEIO Contratado: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 36.257.530/0001-67 R$ 1.932,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504685 08/02/2023 Autorização: 10/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151379 SEI HCPA 23092.015799/2022-76 - FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA OU SISTEMA DE ALONGAMENTO Contratado: RADIOMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA R$ 5.850,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 10/02/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente