DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400065 65 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151410 SEI HCPA 23092.000081/2023-66 - PLACA ESPECIFICA DE TITANIO P/MINI OU MICRO FRAGMENTOS Contratado: MB SOLUCOES EM PROD PARA SAUDE IMP, EXPORT E DISTR LTDA. CNPJ: 25.243.830/0001-70 R$ 5.788,96 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 10/02/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/23 Aquisição de Placa de Retorno Neonatal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.011414/2022-13. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Construção do restaurante universitário do instituto de educação, agricultura e ambiente (ieaa) em humaitá - am.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 2.266.722,48. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I . Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I . Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 4/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I . Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 5/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I . Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14733/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.147338/2022-65. Dispensa Nº 14733/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "vii curso de verão de toxicologia".. Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2023 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 146/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.086518/2021-82; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : NÁIRA DA SILVA CAMPOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 15/02/2023. EDITAL Nº 54 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 054/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 343/2022, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2022 / Unidade Acadêmica: Instituto de Física / Área: Física / Candidatos Aprovados: 1. Francisco Carlos Rocha Fernandes; 2. Fernanda Pontes Silva; 3. Jailton Correia Fraga Júnior. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas CAMPUS PLANALTINA FACULDADE DE PLANALTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo: 23106.076227/2020-03 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) Objeto: Suplementar o valor do Contrato firmado entre as partes em 27/05/2021, visando o apoio da FINATEC à execução e ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Ações Estratégicas para o Desenvolvimento Institucional (PDI) da Faculdade UnB Planaltina - FUP". Assinatura: 18/01/2023 Vigência: 26/05/2023 A Senhora Márcia Abrahão (Reitora da UnB), o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da Finatec) e Leandro de Oliveira Evangelista (Assistente em Administração da UnB) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RETIFICAÇÃO Nº 20/2023 No Edital n.º 05, de 07 de fevereiro de 2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, que prorrogou por 1 (um) ano o prazo de validade dos concursos públicos para contratação de Professor Adjunto dos editais que menciona, onde se lê: "e) Edital 124/2029 - Área: Libras, publicado no DOU nº 214, de 05/11/2019, Seção 3, páginas 103 3 104(...)", leia-se: "e) Edital 124/2019 - Área: Libras, publicado no DOU nº 214, de 05/11/2019, Seção 3, páginas 103 e 104(...)". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23107.009807/2020-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.078.762/0001-12 - AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 29/2021, celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa az comércio, serv. E rep. Imp. Exp. LTDA, contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução das obras de reforma do laboratório de enfermagem, do bloco Geraldo Gurgel de Mesquita e o biotério, no bloco Fernando Melo, ambos localizados no campus de Rio Branco, da Universidade Federal do Acre. A prorrogação de prazo de vigência por mais 90 dias, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93, assim o prazo de encerramento de vigência finda em 05/05/2023.. Vigência: 04/02/2023 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.714,52. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107.009524/2022. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um novo equipamento de armazenamento de dados (storage) para implantação em outro local a se definir, garantindo um ambiente redundante e altamente disponível. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO DA SILVA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 154044-15261-2022NE800066