DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400066 66 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23115.038183/2019-62. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2023 a 19/02/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato nº 09/2020- SICON em 21,69% (vinte e um vírgula sessenta e nove por cento), conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 09/2020 - SICON. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.539,70. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A empresa 02.268.111/0001-09 SOLUCAO INTEGRADA COMERCIAL LTDA foi a vencedora do item 5;A empresa 10.572.109/0001-57 SS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EODONTOLOGICOS LTDA foi a vencedora do item 2; A empresa 30.313.649/0001-23 SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA foi a vencedora do item 1;A empresa 38.408.899/0001-59 EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi a vencedora dos itens 3 e 6;A empesa 47.504.653/0001-71 CAFAYATE COMERCIAL LTDA foi a vencedora do item 7. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal PPGT/UFMA (SIDEC - 13/02/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 37 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Língua Inglesa Adjunto A Alex Alves Egido - 1º Lugar Jaqueline Dias da Silva - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523034649202244 . Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos, com expertise para anestesia em pacientes adultos e pediátricos submetidos a procedimentos cirúrgicos de alta complexidade na área cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia, transplantes, além de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa garantir a celeridade da contratação, garantindo a continuidade na prestação dos serviços. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 13/02/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 3.328.938,34. CNPJ CONTRATADA : 28.821.953/0001-30 ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 134/2022), PROCESSO 23523.027865/2022-33, homologado no dia 07 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ALLMED PRONEFRO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.980.517/0001-45; 2 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; 3 - FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.474.646/0001-12; 4 - TAUROVITA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 10.661.826/0002-36; 5 - NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.769.575/0001-00; 6 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 58.950.775/0001-08; 7- MEDCORP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 67.630.541/0001-74. Passando o valor global de R$ 703.498,30 para o valor de R$ 1.822.193,80. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 136/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DE Reagentes e materiais de consumo para realização dos exames de sequenciamento de DNA, para ser utilizado em equipamento SeqStudio Genetic Analyzer, APPLEID BIOSYSTEMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 13/02/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 13/02/2023) 155010-26443-2022NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23108.000042/2023-42. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a alteração da "cláusula terceira - do preço" do contrato n.º 023/fufmt/2022, cujo objeto é a "reforma da casa do estudante universitário localizado no jardim itália em cuiabá-mt".. Vigência: 06/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.609,10. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Silvicultura - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal; e Mestrado e/ou Doutorado em Ciência Florestal, ou Ciências Florestais, ou Engenharia Florestal, ou Recursos Florestais, ou Ciências Ambientais e Florestais, ou Ciências Florestais e Ambientais, ou Ciências de Florestas Tropicais. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização Período e Local das Inscrições: Período: Período: 17 a 20/02/2023 das 00h00min às 23h59min Local: via e-mail [email protected]. Informações: [email protected] ou (65) 3615-8632. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LUCIANA COELHO DE MOURA Chefe de Departamento de Engenharia Florestal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104029888202213. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 10/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO Ajuste de cotitularidade nº 01/2022-UFMS, processo nº 23104.030005/2020-56. No extrato do Acordo de Confidencialidade nº 03/2022-UFMS, publicado no DOU nº 84, de 05.05.2022, Seção 3, Pág. 86, onde se lê: "Acordo de Confidencialidade nº 03/2022-UFMS", leia-se: "Ajuste de Co-titularidade nº 01/2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.000377/2023-51. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.520.747/0001-85 - FABIO JUNIO DE MOURA FREITAS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de certificação digital, providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileiras (icp-brasil), para uso dos servidores da ufop.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 13.360,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).