DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400067 67 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 15 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiquiatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/02/2023 a 24/02/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo ao o ao Contrato que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI nº 23109.004010/2021- 44. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava onde fica prorrogada a vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a contar do dia 31/12/2022, com prazo de encerramento em 01/04/2023. Vigência: 31/12/2022 a 01/02/2023. Data de Assinatura: 21/12/2022. Assinam: pela UFOP, Cláudia Aparecida M. Lima (Reitora) e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramírez FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100000705202307. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para a realização de futuros Leilões a serem realizados pela Universidade Federal do Pampa, por meio presencial e virtual, contemplando-se as 10 (dez) Unidades Universitárias e Reitoria., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/02/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 864113/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S , Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Prorrogação de prazo do convênio alterando o seu encerramento de 09/02/2023 para 31/10/2023. Valor Total: R$ 8.887.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/03/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 29/03/2018. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais; o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012; a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa n° 09, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino; a Portaria Normativa MEC n° 21, de 05 de novembro de 2012, e sua alteração, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificado-SISU; a Portaria Normativa do MEC nº 19, de 06 de novembro de 2014; a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino, e levando-se a Resolução n° 175/15-CEPEX/UFPI, de 18 de dezembro de 2015, que inclui a Prova de Aptidão Específica no processo seletivo do curso de Música; e a Resolução nº 160/16-CEPEX/UFPI, de 17 de junho de 2016, que inclui o Teste de Habilidades Específicas para ingresso no curso de Artes Visuais, bem como as demais disposições referentes à legislação em vigor, torna público o presente Edital, contendo normas e procedimentos para a realização do processo seletivo destinado ao provimento de 30 (trinta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Música e de 40 (quarenta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Artes Visuais, oferecidas no Campus de Teresina, no Centro de Ciências da Educação (CCE), para ingresso no 1º semestre letivo de 2023, nos termos estabelecidos no Edital 01/2023, de 06/02/2023, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). GILDASIO GUEDES FERNANDES Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 242/2022/PRAD/UNIR de 08.11.2022, Processo SEI nº23118.013290/2022- 53, foi aplicada a empresa TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI, CNPJ: 30.059.238/0001-53, a sancao administrativa denominada impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 30 (Trinta) dias, conforme disposições contidas no Art. 7º da Lei nº. 10.520/2002 c/c os itens 22.4.4.1. do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2022 - UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia e na TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de Procedimentos da UNIR, em conformidade com a Portaria n° 242/2022/PRAD/UNIR. Vigencia: 10/02/2023 a 11/03/2023 MARCOS CESAR DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 6/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Jéssica Fabrícia Silva Lima CPF: 012.XXX.XXX-18 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação). Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10.02.2023 Processo: 23118.000057/2023-91 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004047/2022-23. Dispensa Nº 4047/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pós-Graduação política e gestão em segurança". Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 13/11/2023. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.045864/2022-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.045864/2022-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.045864/2022-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 56.912,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.045895/2022-06. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.045895/2022-06. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de monitores de computador, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica. Processo 23402.022026/2022-03. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e Instituto Nova Ágora de Cidadania, CNPJ n. 05.862.741/0001-01. Objeto: desenvolvimento do projeto COMPUTADORES PARA INCLUSÃO um automóvel Fiorino Ambulância L7, placa JMT 7743, ano 2002, cor branca, chassi: nº 9BD2554242428723242; e um automóvel Doblô Vida Ambulância L&, placa KLF 5760, cor branca, chassi nº 9BD22315582011957. Signatários: Pela UNIVASF: Julianeli Tolentino de Lima - Reitor. Pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania: Julio Cesar Hessel - Presidente. Prazo: 12 meses, prorrogável por igual período. Data da assinatura:08/02/2023.