DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela LENARDAO, AMADOR & ALMEIDA LTDA, Sra. Nicole Voltarelli Amador, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processos de Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Objeto: Serviços de gerenciamento de recursos financeiros oriundos de Projetos Pedagógicos para a realização de cursos promovidos pela UFV: Processo: 23114.900177/2023-21: Curso de Extensão em Língua Francesa - CELIF. Declaração de Dispensa em 07/02/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 09/02/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$947.301,53. Processo: 23114.900075/2023-13: Projeto de Extensão- ATTAq contínuo Aulas de corridas de Endurance para toda comunidade viçosense. Valor Global: R$208.742,40. Processo: 23114.900102/2023-40. CURSO DE EXTENSÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (CELIB). Valor Global: R$375.550,93. Declaração das Dispensas em 10/02/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 13/02/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.900119/2023-05 Pregão SRP nº 02/2023: eventual aquisição de GÁS REFINO DE PETRÓLEO, TIPO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, USO DOMÉSTICO COM ENTREGA EM BOTIJÕES DE 45 KG que são importantes para atender à demanda de consumo do Campus UFV-Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 66/2023 - Beneficiário: GÁS FLORESTAL E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 00.706.620/0001-40 - Item 01 - Valor total: R$48.960,00 Assinatura: 13/02/2023. Demais informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.° 33/2023 . PARTES: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - Ifes/ CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE FLORESTAL - CEDAF/FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. OBJETO: cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Ed u c a ç ã o Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PRAZO: até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. Processo: SEI 23114.902186/2023-56. ASSINAM: Pela Cedaf, Antônio Cézar Pereira Calil, Diretor-Geral. Pela IFES-ES, Hudson Luiz Cogo Diretor Geral, e Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.004355/2022-49. Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção da subestação seccionadora em média tensão (13,8kv) e estrutura de alimentação elétrica do prédio novo centro de ciências humanas e sociais da universidade federal do estado do rio de janeiro (unirio), através de 2 transformadores 13.8kv/220v, no campus pasteur 436 da unirio. Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 5.492.500,00. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25103/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa para atendimento do exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. THIAGO DA SILVA LIMA. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 13/02/2023. RICARDO SILVA CARDOSO. Reitor. Valor Global: R$ 69.331,55. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 13/02/2023) 154034-15255-2023NE801278 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (lixeira e dispensers) destinados à reposição de estoque do Almoxarifado Central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a esta IRP. MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 154034-15255-2023NE801278 AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23102001646202285. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA CIVIL DE MELHORIAS NA SALA 215 DO EDIFÍCIOS PADRE ANCHIETA, SALA DA DIREÇÃO DA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos MARCELO LEIRAS DA SILVA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/02/2023) 154034-15255-2023NE801278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 133/2022 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Uberlândia e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDA P . PROCESSO: 23117.086234/2022-48. OBJETO: Prestar atendimento clínico e cirúrgico para animais domésticos de grande porte (equídeos e ruminantes), apreendidos pela Prefeitura Municipal de Uberlândia. RECURSOS: R$44.950,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pelo Município de Uberlândia, a Secretária Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação Thalita Costa Jorge e pela FUNDAP, o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. PROCESSO: 23117.073746/2021-63. OBJETO: acrescer ao Plano de Trabalho do Termo de Cooperação originário o Anexo I - PROJETO II. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela DPMG a Defensora Pública-Geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Belgo Bekaert Arames LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.060436/2020-06. OBJETO: Prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: prorrogada por três (3) meses a partir do dia 23/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela Belgo o seu representante Sérgio Murilo Andrade de Castro e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação nº 0050.0122683.22.9 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.062821/2022-41. OBJETO: desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: Desenvolvimento de Ensaio Charpy Convencional e Miniaturizado para Arames de Dutos Flexíveis. VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. RECURSOS: R$3.425.940,49 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela PETROBRAS, o seu representante Leandro Cerqueira Trovoado e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Forjafix Elementos de Fixação Ltda. PROCESSO: 23117.079236/2022-81. OBJETO: Desenvolvimento de Processos de Fabricação para Fixadores de Ligas de Níquel. RECURSOS: não há. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela Forjafix a Sócia Solange Faria Mendes. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, Campus Rio Verde. PROCESSO: 23117.071660/2022-87. OBJETO: desenvolvimento do Projeto: Produção sustentável de hortaliças: suplementação luminosa e a produção vertical. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Carlos Henrique Carvalho, e pelo IF Goiano Campus Rio Verde o Diretor Geral Fabiano Guimarães Silva.