DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 46220.006966/2017-13. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 83.708.354/0001-12 - AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023 relativas ao Contrato SRTb/SC nº 01/2018. Cláusula Primeira - Nota de Empenho - 2023NE000063 e 2023NE000064. Vigência: 11/01/2018 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 46905.000930/2013-01. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.624.324/0001-54 - MANFREDINI - ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA. Objeto: Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023, relativas ao Contrato SRTb/SC nº 18/2013. Cláusula Primeira - Nota de Empenho 2023NE000056. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.991,16. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 46220.003791/2018-73. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 04.891.819/0001-47 - RIZZI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.. Objeto: Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023 relativas ao Contrato SRTb/SC nº 04/2019. Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000060. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.557,20. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 46905.000495/2011-45. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 72.185.549/0001-09 - L.A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023, relativas ao Contrato SRTb/SC nº 14/2012. Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000061 e 2023NE000062. Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.820,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10983.100351/2022-71. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 20.714.847/0001-45 - TRANSPORTADORA OLEIRO LTDA. Objeto: Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023, relativas ao Contrato nº 09/2022. Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000086. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.885,88. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10983.100055/2022-70. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023 relativas ao Contrato nº 08/2022. Cláusula Primeira - Nota de Empenho 2023NE000055. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.816,58. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, através de implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip", disponibilizado em rede especializada e credenciada de postos de combustíveis, para o fornecimento de gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel comum e óleo diesel S10. CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 00215.100541/2022-35. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - P E R N A N B U CO. Contratado: 09.271.629/0001-40 - BACELAR INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: A locação com adaptação no regime built to suit das salas 1.901, 1.902, 1.903, 1.904, 1.905, 1.906, 1.907, 1.908, 1.909, 1.910, 1.911 e 1.912, situado no edifício The Plaza Business Center, com direito de uso de 15 vagas de garagem rotativas, do imóvel não residencial localizado na Rua General Joaquim Inácio, 830, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50.070, para abrigar as instalações da Superintendência da Controladoria Regional da União no estado de Pernambuco (CGU-PE). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2028. Valor Total: R$ 2.567.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2019 publicado no D.O de 2019-08-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2019 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 12600100674202247. Objeto: Contratação conjunta da prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, LDN e LDI com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet(sob demanda), para atender de forma ampla às demandas de diversas.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO Superintendente Regional de Administração Na Bahia (SIASGnet - 10/02/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.101210/2020-33. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica para atender às unidades consumidoras atendidas em baixa tensão da sede, Gerências e Agências da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTb/PR, com base nas condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: a partir de 09/02/2023, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total Estimado Anual: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.101481/2020-99. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica para atender às unidades consumidoras atendidas em baixa tensão da Agência Regional do Trabalho de Guarapuava, unidade da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTb/PR, com base nas condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: a partir de 13/02/2023, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total Estimado Anual: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-05-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/09/2020 a 03/09/2024. Leia-se: Vigência: 07/05/2021 a 03/09/2024. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.142,72. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.566,11. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 10154.164640/2022-61 INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Escritura de Compra e Venda OUTORGANTE VENDEDOR: CLAUDEMIRO BATISTOTI CPF: 426.781* OUTORGADO COMPRADOR: União - CNPJ nº .89.828/0025-** OBJETO: compra e venda do imóvel lote de terreno urbano, com área de 373,68 m²(trezentos e setenta e três metros quadrados e sessenta e oito centímetros quadrados), determinado pelo lote 07 da quadra 99, situado na rua Doutor Arthur Jorge, número 2.755, bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS, objeto da matrícula nº 112.123, livro 02, do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da cidade Campo Grande/MS, RIP: 9051 00201.500-9, conforme elementos constantes no processo nº 10154.164640/2022-61.. ÁREA DE TERRENO: 373,68m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 349.500,00(Trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). FINALIDADE: funcionamento do Cartório Eleitoral na cidade de Campo Grande/MS.