DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 60 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516- 87, e pela contratada a Sra. Cristiane Alves da Silva Pinheiro, CPF nº 331.467.038- 90. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.004317/2022-21 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1777.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 18.713.845/0001-90. OBJETO: serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de compromisso, obras e serviços de engenharia e doação de máquina e equipamentos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra a serem prestados sob área de abrangência da 1ª/SR. VALOR: 1.400.000,31. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Douglas dos Santos Pereira, CPF nº 109.359.268- 01. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002515/2022-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1368.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) LAR SANTA CLARA, CNPJ nº 86.713.575/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSA ALCÂNTARA DE SOUZA TAVARES, CPF nº 006.065.436-86. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003318/2022-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1682.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA-MG, CNPJ nº 25.217.191/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 20.590,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDES LISBOA DE ANDRADE, CPF nº 071.187.006-30. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001641/2022-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0050.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MICROREGIÃO DO MARANHÃO, PONTO DO MARAMBAIA E RIBEIRÃO DE SANTANA, CNPJ nº 08.459.003/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 38.215,60. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR FIGUEIREDO LOPES, CPF nº 876.252.886-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002338/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1378.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRUAZ, CNPJ nº 21.375.423/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 573.063.546-04. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000781/2020-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1460.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.695.025/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO. VALOR: R$ 28.428,17. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS PEREIRA DE JESUS, CPF nº 047.933.816-77. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000259/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0104.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000607/2022-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0112.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIUMHI, CNPJ nº 16.781.346/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CÉSAR VAZ, CPF nº 013.369.531-01. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002405/2022-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1091.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ALTO DO RIO PARDO, CNPJ nº 13.234.016/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516- 87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SALETE APARECIDA AVELAR, CPF nº 053.653.116-12. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002382/2022-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0054.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA/MG, CNPJ nº 13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506- 91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE, CPF nº 619.606.831-87. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001817/2022-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0032.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOSÉ DA ALDEIA DE CIMA , CNPJ nº 44.515.119/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 76.839,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIRE DANTAS DE OLIVEIRA, CPF nº 862.048.906-20. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001335/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0066.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARACANÃ, CNPJ nº 21.373.345/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELEN CLÉSIA SOUZA, CPF nº 056.032.676-90. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003118/2022-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0058.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA BARRA DO PACUÍ, CNPJ nº 25.214.669/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA . VALOR: R$ 5.574,30. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES APARECIDO PAIVA DOS SANTOS, CPF nº 071.224.436-04. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000040202349. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços técnicos de sondagens na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483,, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 13/02/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO Processo nº 59510.000021/2022-31-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1335.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a Tecnopav Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.514.905/0001-91. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1335.00/2021, interrompido conforme publicação no DOU nº 6 de 09/01/2023, Seção 3, página 36. Data do Reinício: 14/02/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto CPF: 332.843.506-91. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000241/2022-46-e ESPECIE: Contrato nº 2.598.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 13/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.598.00/2021, iniciando dia 14 de fevereiro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 37, caput, Constituição da Republica Federativa do Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001534/2021-60-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.564.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 01.684.244/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Graciele Bispo da Silva - T E N CO L . EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.000726/2021-59-e Apostilamento ao Contrato nº 2.583.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.578.869/0001-60; Objeto: Reajustamento anual do contrato em 4,764%, passando seu valor de 39.746.566,14 para R$ 41.640.137,41; Recursos: Programa de Trabalho 18.544.2221.109J.7001; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 13 de fevereiro de 2023.