DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400081 81 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 162 de 09 de fevereiro de 2023, constante do processo nº 59520.001983/2022-99-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1066, de 13/12/2022, da 2ª Superintendência Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2022, tipo menor preço por item, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas listadas a seguir, para fornecimento de veículos visando atender as necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, no valor global de R$ 9.467.280,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta reais): a) YPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.939.426/0001-66, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 3.648.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil reais); b) YPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.939.426/0001-66, vencedora dos itens 06 e 07, no valor de R$ 3.035.280,00 (três milhões, trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais); c) VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 00.836.942/0001-04, vencedora dos itens 08 e 09, no valor de R$ 2.784.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais). RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0538.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIALTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 4.287.118,95 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e dezoito reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES 216973 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Nacional, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2022NE531128, datada de 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Kênio Márcio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001094/2020-41e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.357.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.184.621/0001-06. OBJETO: Visando prorrogar o prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo do contrato por mais 1 (um) ano, a partir do dia 30/01/2023, passando o fim da sua vigência para 30/01/2024. VALOR: Ficam acrescentados ao novo período contratual, os valores globais de R$ 429.924,24 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) anual e de R$ 35.827,02 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e dois centavos) mensal. RECURSOS: Os recursos correrão a conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.2819.0026, PTRES 172096 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura, Fonte 0100, Natureza de Despesa 339037. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mônica da Silva Maciel Monteiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000696/2022-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0221.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores de Extrema, CNPJ: 02.326.984/0001-20, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 80 (oitenta) Kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 80 (oitenta) caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), avaliados no valor total de R$ 57.345,60 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 218 de 03/06/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000696/2022-42-e. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Romão Odilon Rodrigues, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001275/2022-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0402.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores (as) Empreendedores (as) Familiares Rurais do Sítio Gameleira e Comunidades Vizinhas - AAEFG Gameleira, CNPJ: 47.053.692/0001-08, no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.804-2 - CHASSI NH1595389 (valor unitário de R$ 187.600,00), 1 (um) arado reversível (valor unitário de R$ 22.300,000) - tombamento nº 309.705-8 e 1 (um) sulcador (valor unitário de R$ 4.400,00), tombamento nº 309.643-5, avaliados no valor total de R$ 214.300,00 (duzentos e catorze mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 430, de 23/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001275/2022-39-e. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59500.000398/2021-29. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.149.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Fahma Planejamento e Engenharia Ltda., CNPJ nº 16.741.423/0001-00. OBJETIVO: Prorrogar o prazo contratual por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, contados a partir de 28/02/2023, passando seu vencimento para 31/07/2023 e ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Guilherme Emílio Simão/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.0002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/01/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC - CONSTRU ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/02/2023. Assina: MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No DOU, Seção 3, nº 2 de 03/01/2023, Pág.29, Onde se Lê: PRAZO: 30 (trinta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Fornecimento - OF. Leia-se: PRAZO: 12 mesescontados a partir da data da emissão da Ordem de Fornecimento - OF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2022 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 18/2022, em que a Diretoria Executiva o homologou aos vencedores LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.641.075/0001-17, ITEM 01, R$ 16.011.736,56 e COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, ITEM 02, R$ 25.900,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 13/02/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0284/2020 e SINCOV 939501/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61.DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Alterar a cláusula nona do termo original, para incluir, na subcláusula 9.8, a alínea "d", com a seguinte redação: d) O cadastramento do CIPI, conforme Decreto nº 10.496/2020 e o Plano de Sustentabilidade do Empreendimento, conforme art. 21, §13, da Portaria Interministerial 424/2016.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regionalda Codevasf -5ªSR.e pelo Município de Girau do Ponciano/AL, David Ramos de Barros-Prefeito. Processo nº 59550.001544/2022-29-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0230.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa ENGPRO Serviços e Soluções em Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 19/02/2023 para o dia 20/04/2023. Visa, também, aprovar o novo cronograma financeiro à peça 85.DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.15.244.2217.00SX.0027-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, sob gestão da 5ª Superintendência Regiona lda CODEVASF, PTRES 207745. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato origina lque não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Pela COD E V A S F, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR -CODEVASF e pela contratada, Ferdinando Ewerton Raphaellda Silva. Processo n.º 59550.001049/2022-10e EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TermoAditivo ao Convênio nº 5.0284/2020 e SINCOV 939501/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61.DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Alterar a cláusula nona do termo original, para incluir, na subcláusula 9.8, a alínea "d", com a seguinte redação: d) O cadastramento do CIPI, conforme Decreto nº 10.496/2020 e o Plano de Sustentabilidade do Empreendimento, conforme art. 21, §13, da Portaria Interministerial 424/2016.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulasdo instrumento original,que não colidamcomas deste termo. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho,Superintendente RegionaldaCodevasf -5ªSR.e pelo Município de Girau do Ponciano/AL, David Ramos de Barros-Prefeito. Processo nº 59550.001544/2022- 29-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.002164/2021-92-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.441.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: AGROSOLO (AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA), CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.441.00/2021, firmado com a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda e que tem por objeto a execução de serviços necessários para perfuração e instalação de poços tubulares, no valor total de R$ 13.924.215,65 (treze milhões, novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), visando: I-À prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 23/01/2023, passando seu vencimento para 18/01/2024. II - À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 152 do processo n°59570.002164/2021-92-e. TERMO ADITIVO: 7.441.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0335.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA. Processo nº 59580.001186/2022-05. OBJETO: - 05 (cinco) fogões industriais de piso, 6 bocas, tombamentos nº 286.643-7, 286.644-4, 286.645-1, 286.646-8 e 286.647-5, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.057,28 (um mil, cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), totalizando R$ 5.286,40 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); - 13 (treze) liquidificadores profissionais, 6 litros, marca JL Colombo, modelo 06LBR, adquiridos pelo valor unitário de R$ 701,47 (setecentos e um reais e quarenta e sete centavos), totalizando R$ 9.119,11 (nove mil, cento e dezenove reais e onze centavos); - 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira, marca Bracob, modelo BC5000, tombamento nº 303.200-6, adquirida pelo valor de R$ 3.642,66 (três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos);