DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400082 82 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - 02 (duas) máquinas de costura tipo overloque, marca Yamata, modelo FY33, tombamentos nº 303.181-6 e 303.182-3, adquiridas pelo valor unitário de R$ 2.729,37 (dois mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 5.458,74 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos); - 05 (cinco) máquinas de costura tipo reta, marca Yamata, modelo FY8500, tombamentos nº 303.195-7, 303.196-4, 303.197-1, 303.198-8 e 303.199-5, adquiridas pelo valor unitário de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais), totalizando R$ 11.385,00 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais); - 01 (uma) máquina de corte a disco, vermelha, marca Sun Special, modelo RC-100, adquirida pelo valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); - 01 (uma) caixa d`água 500 litros, Fortlev, adquirida pelo valor de R$ 149,88 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos); - 04 (quatro) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos nº 286.797-1, 286-798-8, 286.799-5 e 286.800-6, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais); - 25 (vinte e cinco) balanças eletrônicas, adquiridas pelo valor unitário de R$ 706,45 (setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 17.661,25 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 455 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erlanio Furtado Luna Xavier - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0339.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLÔNIA AGROPESQUEIRA DOS PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA. Processo nº 59580.001210/2022-06. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 304.407-4, 304.408-1, 304.409-8, 304.410-8, 304.411-5, 304.412-2, 304.413-9, 304.414-6, 304.415-3, 304.416-0, 304.417-7, 304.418-4, 304.419-1, 304.420-1, 304.421-8, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 462 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jeane Pereira Santos - Representante. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000034/2023-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombolas Água Branca. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento nº 301.120-7; 01 (um) Trator Agrícola 95 cv, Chassi: MDI09524AN0002072, tombamento nº 300.594-3, e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 6 ton, nº Série 0211, tombamento nº 300.738-5, para a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombolas Água Branca, localizada no Município de Conceição do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).DATA DA A S S I N AT U R A : 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000056/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0052.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Divinópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão basculante médio, chassi 93ZE2HMH0N8950330, tombamento nº 301.233-2, para o Município de Divinópolis do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000453/2022-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0021.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Colonia de Pescadores de São Miguel do Tocantins Z-23. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão Carroceria Aberta, tombamento nº 301.061-5, Chassi nº 93ZC065CZP8504557, para a Colonia de Pescadores de São Miguel do Tocantins Z-23, localizada no Município de São Miguel do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000498/2022-86-e ESPÉCIE: No DOU nº 243 - Seção 03 - Página 83 - 27.12.2022, onde se lê: (...) tombamento nº 300.646-3, leia-se: (...) tombamento nº 301.101-8. DATA DA AS S I N AT U R A : 19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO Superintendente da 10ª Superintendência Regional Tocantins/TO - CODEVASF. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000125/2022-13-e ESPÉCIE: No DOU nº 126 - Seção 03 - Página 49 - 06.07.2022, onde se lê: (...) tombamento nº 300.534-5, leia-se: (...) tombamento nº 300.538-3. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO Superintendente da 10ª Superintendência Regional Tocantins/TO - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001266/2022-39. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: EX8200406 - GRAYSHIFT LLC. Objeto: Contratação da ferramenta forense graykey para desbloqueio e análise de dados de dispositivos móveis com suporte para os sistemas operacionais ios e android, por período limitado.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.287.218,40. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08389.003355/2022-79. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: conceder a 3ª repactuação de preços à empresa saram - serviços especializados ltda. Me., cnpj nº 11.056.054/0001-95, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr001845/2022 (26829370), a partir de 12/07/2022, bem como atualização do valor de uniformes e vale transporte, a partir de 21/07/2022, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.003355/2022-79. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.193,80. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08520.002117/2021-01. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: CNPJ: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do item 05 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.539,96 (sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O aditivo pretendido representa um acréscimo de aproximadamente 6,53% (seis inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato n°11/2021, conforme previsto na cláusula décima terceira, item 13.2 e no art. 65, § 1º da lei de 8.666/93.. Vigência: 13/02/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.931,55. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200235 Nº Processo: 08219001553202250. Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas transportadas,bem como o destombamento e/ou içamento de veículos/cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre e áreas de interesse da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Pregão Eletrônico e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017 - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE SOUSA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 200235-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS PRF E DE EMPRESAS CONTRATADA S A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal - SPRF-DF, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal e de empresas contratadas, e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão como sucata, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento nos pátios da SPRF-DF. O presente Edital de Notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução Contran nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/distrito-federal, aba Editais de Notificação para Retirada de Veículos. RAFAEL AMORIM MELO Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros da SPRF-DF