DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pelo INSS: EDSON AKIO YAMADA, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Entidade Associativa: LUZIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Presidente ANAPI. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO Nº 14/2023-COFL - SRNE/SRNE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE em Recife, torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 166,96 m² e no máximo 185 m², localizado na cidade de Assaré, estado do Ceará. Os imóveis ofertados devem atender as especificações e condições contidas no Projeto Básico, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/imoveis. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As dúvidas e os atendimentos presenciais para esclarecimentos deverão ser solicitadas por escrito através do email [email protected]. As propostas deverão ser entregues pelo email citado anteriormente ou na Gerência Executiva Juazeiro do Norte, na Rua São Paulo, nº 1883-D, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, até às 17:00 horas do dia 10/03/2023, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do Projeto Básico, objeto da presente locação e do modelo de contrato a ser lavrado. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio, IPTU, taxa de coleta de lixo e condominiais, se houver) Certidão atualizada do Inteiro Teor da Matrícula do Imóvel, livre de qualquer ônus. Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN . As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pelo Instituto. Recife, 10 de fevereiro de 2023 JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 35014.228920/2020-78. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 17/2021, de prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, por meio de vigilância desarmada, por mais um período de 12 (doze) meses, contados de 01.02.2023 a 01.02.2024; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, devidamente atualizada; no anexo ix - da vigência e da prorrogação, instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.662.580,68. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.313793/2020-10. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo bebedouro de água coluna refrigerado para garrafão de 10 ou 20 litros e bebedouro de água tipo pressão, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$ 437.370,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.220770/2022-16. Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de serviços e materiais de consumo da linha de sinalização visual, atendendo necessidades de unidades do INSS vinculadas à Gerência Executiva do INSS em São João da Boa Vista/sp.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2023. Nota de Empenho 2023NE533904 e 2023NE533010. Valor Total: R$ 55.019,55. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.313793/2020-10. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo aparelho purificador de água e bebedouro de água coluna refrigerado para garrafão de 10 ou 20 litros, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2023. Valor Total: R$ 126.429,15. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.238015/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS subordinadas às Gerências Executivas em Barbacena/MG (GEXBBC) e Juiz de Fora/MG (GEXJFR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 09/02/2023) 510180-57202-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.219460/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de Ar Condicionado dos tipos Hi-Wall, Piso/Teto e/ou Teto, todos os modelos inverter e com ciclo reverso, no prédio da Agência da Previdência Social em Ibaiti/PR, localizado na Rua Rui Barbosa, 379, na cidade de Ibaiti/PR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 510181-57202-2023NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO EXTRATOS DE ADESÃO EXTRATOS DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.000631/2023-59. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG( 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos Borges. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e JULIANO MARION, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos Borges. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.539565/2022-21. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG( 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Alvorada/RS. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e VALMOR DARIF, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Alvorada. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.043519/2023-11 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG( 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saldanha Marinho. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e NELSON JOSÉ PERTILE, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saldanha Marinho.