DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 13/02/2023) 240226-00001-2023NE800015 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09013.000257/2019-13. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.672,31. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09013.000257/2019-13. Contratante: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Segunda - Reajuste do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 06/2022, firmado entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Casa de Móveis e Decoração Ltda. Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.672,31. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09278.000154/2020-78. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor do contrato conforme o item 17 do Termo de Referência. Percentual de reajuste: 2,9978% (IGP-DI de fev/2022 a jan/2023), com efeitos financeiros a partir de 28/01/2023. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.037,96. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 937065/2022, Nº Processo: 25000172633202263, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO CNPJ nº 08256240000163, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 606.714,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.714,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000936, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 09/02/2023 a 04/02/2024, Data de Assinatura: 09/02/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LARIZZA SOUZA QU E I R OZ LOPES CPF nº .950.214-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.143692/2022-24. Pregão Nº 79/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Aciclovir 200 mg e Dipirona Sódica, 500 mg. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 102.310,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.064226/2022-83. Pregão Nº 124/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Aquisição de Desmopressina Acetato, 0,1 mg/ml solução nasal. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 5.239.973,25. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000090241202287. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TENOFOVIR, ASSOCIADA À ENTRICITABINA, 300 MG + 200MG, conforme demais descrições detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Ministério da Saúde, por intermédio da Comissão Especial de Licitações, designada por meio da Portaria nº SAA nº 88, de 21 de junho 2022, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do resultado do julgamento das Propostas Técnicas das licitantes classificadas e desclassificadas em ordem decrescente de pontuação, conforme item 20.6 do Edital, publicado na 3ª Sessão do DOU o dia 26 de dezembro de 2022. -1ª FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA CNPJ: 03.585.183/0001-42, nota final 93,8, classificada; -2ª IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS CNPJ: 26.428.219/0001-80, nota final 89,6; classificada; -3ª BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 16.749.998/0001-61, nota final 86,4, classificada; -4ª CAPUCCINO ESCRITÓRIO DE DESENHO LTDA CNPJ: 03.844.015/0001-24, nota final 73,4, desclassificada; -5ª CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VIDEO, CONTEUDO E WEB EIRELI CNPJ: 07.660.888/0001-38, nota final 62,9, desclassificada; -6ª AGÊNCIA DE INTERATIVIDADE E MARKETING LTDA CNPJ: 84.480.946/0001- 92, nota final 59,6, desclassificada; GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Vice-presidente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 103/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 21.195.755/0001-69. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 103/2019, " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA E CONTROLE PARA FORMULAÇÕES PEDIÁTRICAS DESTINADAS AO SUS", até 23/02/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.183558/2019-61 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA - C.P.F. nº. 665.416.626-49 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTA; MARCUS VINICIUS DAVID - C.P.F. nº. 651.123.006-63, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250016 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25022.001081/2020-90. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/02/2023 a 11/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.723,78. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25022.001365/2021-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.095,68. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).